Justiça revoga prisão de 11 suspeitos de manter central clandestina de medicamentos controlados em Santos
Por Santa Portal em 25/01/2024 às 16:15
Os 11 homens que tinham sido presos no último dia 15, após a localização de uma central de distribuição e armazenamento de medicamentos controlados em Santos, foram colocados em liberdade por decisão de um juiz da 1ª Vara Criminal da cidade.
Em entrevista ao Santa Portal, o advogado Octávio Rolim, que faz a defesa de dois dos suspeitos ao lado dos advogados Joaquim Fernandes, Jhenifer Daiane e Patrícia Britto, falou sobre a decisão que colocou os investigados em liberdade provisória.
“O juiz entendeu pela revogação da prisão de todos, após o pedido feito pelos advogados, mesmo que alguns não tenham entrado com esse pedido de ofício. E o juiz fez isso acertadamente, porque nesse momento, pela complexidade dos fatos, faltaram diligências no âmbito investigado que pudessem comprovar efetivamente a materialidade do delito e os indícios de autoria, para embasar a prisão preventiva, que é uma medida cautelar extrema, a última das medidas cautelares. Por isso, no nosso entendimento, o juiz acertadamente determinou a soltura dos 11 investigados”, disse Rolim.
Após a soltura desses suspeitos, o caso continuará sendo investigado pela equipe da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), responsável pelo caso.
“O MP (Ministério Público) pediu para que os autos fossem remetidos novamente para a delegacia, para que fosse finalizada a investigação e elaborado o relatório final para a posterior manifestação, seja de arquivamento ou de oferecimento da denúncia – se isso acontecer, se inicia um processo penal contra os ora acusados, que ainda figuram como investigados”, completou o advogado de defesa.
Entenda o caso
Segundo informações da Polícia Civil, a equipe da 2ª Dise deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal de Santos, decorrente das investigações sobre o comércio ilegal de medicamentos controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante as investigações, dois homens (31 e 46 anos) foram gravados e fotografados transportando e entregando caixas e pacotes desses medicamentos. Eles foram abordados com os objetos no estacionamento de um supermercado na Avenida Ana Costa.
Na sequência, os policiais realizaram diligências em um edifício comercial localizado na Rua Alexandre Gusmão, no bairro Valongo, onde estavam os outros suspeitos – três de 21 anos, dois de 25 anos, 26, 29, 37 e 47 anos, respectivamente. De acordo com a investigação, eles trabalhavam organizando, preparando, embalando e etiquetando os medicamentos.
No local, a equipe se deparou com uma central de distribuição de produtos organizada em nível profissional, com setores delimitados, cartazes indicativos de posicionamento para cada estágio de envio, com prateleiras e mesas de trabalho.
Centenas de medicamentos estavam organizadamente alocados para serem embalados ou já embalados e etiquetados com endereços de seus compradores, inclusive com uma espécie de nota de compra, sendo que havia endereçamento para diversas regiões do país. Também foram encontrados anabolizantes, substâncias psicotrópicas, medicamentos de uso veterinário e outra variedade, como vapers importados.
A equipe ainda se dirigiu a outros dois endereços, um na Avenida Martins Fontes, no bairro Saboó, onde foram apreendidas outras caixas de medicamentos e na Avenida Afonso Pena, onde mais um depósito utilizado pela organização criminosa foi identificado, sendo que neste local os policiais apreenderam medicamentos vencidos.
Os homens foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, por integrarem organização criminosa, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e pelo crime de descaminho.
Foram apreendidos um veículo Hyundai/HB20S de cor prata, 20 aparelhos celulares, diversas etiquetas para etiquetar novamente os produtos vencidos, um notebook, diversas anotações, 24 caixas de vitapulmin, três caixas contendo durateston e outras duas caixas contendo deposteron e durateston, duas caixas contendo propinato de testosterona, vários remédios com prazo de validade vencidos, de origem nacional e estrangeira.
Polícia Civil prende 11 em central clandestina de distribuição de medicamentos controlados pic.twitter.com/5AusRdCgKJ
— #Santaportal (@Santaportal1) January 16, 2024
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