Ibama vai rastrear cargas perigosas armazenadas no Porto de Santos

APÓS EXPLOSÃO EM BEIRUTE – O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dará início a um monitoramento de produtos químicos perigosos armazenados no Porto de Santos. A medida ocorre após uma explosão no Porto de Beirute , na última terça-feira (4).

O grave acidente deixou 135 mortos e 5 mil feridos na capital do Líbano. As explosões foram causadas pela detonação de 2.750 toneladas de nitrato de amônio. A substância é um sal branco e inodoro, usado na composição de determinados fertilizantes na forma de grãos, altamente solúveis em água.

De acordo com a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, um comitê envolvendo autoridades portuárias, municipais, estaduais e federais deverá ser criado, em breve, para discutir como será realizado o rastreamento no cais. O objetivo é identificar como essas cargas são armazenadas e transportadas em nossa região.

“O Ibama, anualmente, já realiza operações para vistoriar cargas perigosas abandonadas. Estamos sempre atentos a esse tema. Mas, depois do que ocorreu em Beirute, precisamos nos antecipar ainda mais. Nosso objetivo é o de prevenção”, comenta a agente ambiental.

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Margem Esquerda

De acordo com informações da Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos, a movimentação de nitrato de amônio ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na Margem Esquerda do porto (Guarujá).

O produto armazenado neste terminal, o nitrato de amônio classe 5 (oxidante), é destinado ao uso agrícola. Ele não é estocado por longos períodos, com o monitoramento rigoroso da temperatura e umidade, rotatividade dos volumes armazenados e misturados a calcário, para dar maior estabilidade ao produto.

O Termag é licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e possui autorização do Exército brasileiro para armazenagem. Já na Margem Direita (Santos), não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta, acompanhada por equipes de fiscalização. No ano passado, mais de 2,2 milhões de toneladas de fertilizantes foram desembarcadas no cais santista.

Em nota enviada à Reportagem, a autoridade portuária informa que o Termag possui Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) aprovados no âmbito de sua licença de operação. “Os operadores que atuam na Margem Direita realizam suas operações de descarga utilizando, obrigatoriamente, funil ecológico e kit de atendimento a emergências, sempre acompanhados por equipes de fiscalização de Operações e de Segurança do Trabalho/Meio Ambiente da SPA”.

A autoridade portuária também fiscaliza os terminais no que se refere à Segurança e Meio Ambiente no âmbito do seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) e, pontualmente, quando se faz necessário. No Porto de Santos, a autoridade portuária ressalta que a segurança é prioridade, assim, todos os procedimentos operacionais são seguidos criteriosamente pelos responsáveis pelas operações e acompanhados por intensiva fiscalização, propiciando total segurança à população.

Conforme especialistas, o nitrato de amônio é um produto seguro, desde que não aquecido. Isso porque a partir de 210ºC o produto decompõe-se e, se a temperatura aumentar para além de 290ºC, a reação pode tornar-se explosiva.

O que se sabe até o momento sobre o acidente no Porto de Beirute é que as cargas estariam armazenadas sem o atendimento de normas de segurança, não havendo qualquer informação sobre o que de fato ocasionou o acidente em questão.

Mapeamento de cargas abandonadas

A agente ambiental do Ibama destaca que já são desenvolvidos mapeamentos do órgão federal na região, para identificar em quais terminais há cargas perigosas abandonadas. O trabalho é desenvolvido com o apoio da Receita Federal. A ideia agora é ampliar essa varredura, a fim de entender o que realmente ocorre no cais santista.

“Nosso objetivo é iniciar um trabalho de prevenção e também conscientização, a partir da localização dessas armazenagens. É um trabalho em conjunto e que já tivemos o aval da autoridade portuária para dar início. Não queremos que uma desgraça como essa ocorra em nosso Porto”.

Ana Angélica relembra a operação minuciosa realizada em 2017, durante o transporte de 115 cilindros com seis tipos de gases tóxicos e inflamáveis, que foram queimados em alto-mar. A existência dos cilindros de 20 anos, naquela ocasião, foi revelada depois que a Codesp solicitou autorização ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarujá para queimar os gases no Município.

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público abriu um inquérito para investigar o caso, e pediu um plano de destinação à estatal. A solução apresentada pela Codesp, em acordo com órgãos ambientais, foi a de destruí-los em alto-mar.

“Ontem já conversei com o superintendente da autoridade portuária e vamos acionar agora a Capitania dos Portos, para dar prosseguimento a este rastreio no Porto de Santos. Quero unir forças para traçar um trabalho preventivo em nossa região. Se tivermos esse mapeamento, estaremos preparados em casos de acidente ”, finaliza.
 
Ainda serão convidados a Receita Federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A SPA reforça que todos os terminais que operam com produtos perigosos, sejam a granel ou conteinerizados possuem, no âmbito de suas licenças de operação, Estudos de Análise de Risco (EAR), Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergências (PAE). A SPA fiscaliza e determina por meio de resoluções medidas de controle ambiental e de segurança.

Em Santos, a Companhia do Estado de São Paulo (Cetesb) tem o registro de duas empresas, no ramo de armazenamento e transporte, que operam com o nitrato de amônio. As duas empresas estão com suas licenças de operação regulares e cumprem uma série de exigências técnicas, para segurança e controle no manuseio do produto.