Homem é preso por tentar dormir no quintal da ex-mulher após concessão de medida protetiva
Por Santa Portal em 23/11/2023 às 06:00
Ricardo Rios, de 44 anos, descumpriu medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha deferida em favor de sua ex-companheira e foi preso em flagrante, na madrugada de terça-feira (21), em Guarujá, sendo recolhido à cadeia.
Pela medida protetiva, o acusado deveria se manter distante da vítima. Porém, ele chegou ao imóvel onde residia com a ex-mulher antes da separação carregando um colchão de casal. Ricardo o colocou no quintal, afirmando que ali dormiria.
Segundo a mulher, Ricardo a xingou e ameaçou matá-la antes da chegada de policiais militares. A vítima acrescentou que, apesar da medida protetiva, o acusado já havia ido em outras ocasiões até a frente da casa, mas fugiu antes do comparecimento de PMs.
Nessa última vez, porém, foi diferente. Preparado para dormir no colchão que trouxe e acomodou no quintal, Ricardo foi detido por uma equipe da PM. Ele admitiu ter ciência da medida protetiva, mas alegou que não tem onde morar e que a casa é sua.
Conduzido à Delegacia de Guarujá, o acusado foi autuado pelo delegado Otaviano Toshiaki Uwada por descumprir medida protetiva de urgência. Previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, esse crime é punível com detenção de três meses a dois anos.
Conforme o parágrafo 2º desse artigo, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança. Por esse motivo, Ricardo foi recolhido à cadeia, estando à disposição da Justiça.
De acordo com a vítima, ela nunca reatou o relacionamento com o ex-companheiro e teme que as ameaças dele se concretizem, razão pela qual deseja a renovação da medida protetiva, apesar da prisão de Ricardo. (EF)
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