Guarujá multa Sabesp em mais R$ 1,5 milhão por segundo rompimento de tubulação em 15 dias
Por Santa Portal em 28/05/2024 às 11:00
A Prefeitura de Guarujá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em mais R$ 1.535.436,00, pelo segundo rompimento da tubulação de esgoto do Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, em menos de quinze dias.
O novo crime ambiental foi identificado no último domingo (26), exatamente 13 dias após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) autuar a prestadora de serviços por uma mesma ocorrência no local.
Segundo a Prefeitura, a infração é considerada gravíssima (nível 3). Uma equipe de fiscalização da Semam acompanha a situação e ressalta que, além dos riscos à qualidade sanitária da rede pluvial, há impactos significativos na mobilidade urbana.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também foram acionadas pela Administração Municipal.
“O nosso Código de Posturas Municipal, regulamentado pela Lei Complementar 44/1998, prevê que o mesmo fato gerador dobre o custo de multas. Isso se aplica a irregularidades reincidentes, quando os problemas não são solucionados efetivamente. A Sabesp continuará sendo monitorada para que cumpra o que está previsto em contrato”, explica o secretário de Meio Ambiente e Segurança Climática de Guarujá, Ricardo de Sousa.
Segunda multa em menos de 15 dias
No último dia 14, a Prefeitura penalizou a Sabesp em R$ 767.718,00, devido a uma contaminação do solo por lançamento no Túnel da Vila Zilda. Desde 2020, essa já é a quarta vez que o local enfrenta ocorrências desta natureza.
Interdição preventiva
Para que o funcionamento seja devidamente retomado, o túnel está interditado desde o último domingo (26). O local foi sinalizado, bem como as vias de acesso, e rotas alternativas foram disponibilizados. Os semáforos da entrada da Cidade foram reprogramados e a Rua Cavalheiro Nami Jafet, no Centro, teve a direção invertida. Veja abaixo:
Destino Vicente de Carvalho (Rota Amarela): Enseada, sentido Vicente de Carvalho.
Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais
Avenida da Saudade, Avenida Dom Pedro I, Avenida Doutor Emílio Carlos, Avenida Montenegro, Avenida Puglisi, Avenida Santos Dumont, Rodovia Cônego Domenico Rangoni e Avenida Lydio Martins Corrêa.
Destino Enseada (Rota Azul): Vicente de Carvalho, sentido Enseada
Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais
Avenida Lydio Martins Corrêa, Rodovia Cônego Domenico Rangoni, Avenida Santos Dumont, Avenida Puglisi, Rua Buenos Aires, Rua Benjamin Constant, Avenida Montenegro, Avenida Doutor Emílio Carlos e Avenida Dom Pedro I.
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