Governo estuda acabar com desconto da declaração simplificada do Imposto de Renda
Por #Santaportal em 05/10/2020 às 11:05
IMPOSTO DE RENDA – Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, proposta para substituir o Bolsa Família, o governo federal estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.
Mesmo com a abolição do desconto simplificado, as deduções com saúde, educação e dependentes continuariam válidas.
Ainda segundo o jornal, a ideia inicial do ministro Paulo Guedes era acabar com as deduções médicas e de educação, já que elas beneficiam somente a classe média e não as camadas mais pobres da sociedade, tendo um grande custo para a União, de cerca de R$ 20 bilhões ao ano.
A ideia no entanto mudou para que não sofra rejeição da classe média, maior afetada pela medida. A equipe econômica ainda realiza os cálculos de quanto seria possível captar com o fim do desconto.
Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do IR é vantajoso em muitas situações, pois aplica o desconto de 20% mesmo que o contribuinte não tenha despesas a serem deduzidas. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.
A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.
Segundo técnicos do Ministério da Economia, o desconto só fazia sentido em um mundo menos digitalizado, quando reunir a documentação necessária para a declaração significava um trabalho muito maior. Com a medida, os técnicos dizem ser possível aumentar o valor do Bolsa Família de R$ 190 para a faixa de R$ 230 e R$ 240.
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