Governo de SP vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado de ICMS
Por Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix/Folha Press em 07/08/2022 às 21:14
O método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda do Governo de São Paulo, foi regulamentado na semana passada.
Pelo modelo, as empresas são classificadas de acordo com o seu histórico de comportamento tributário, em categorias que variam de A+ até E. Aquelas que alcançarem patamar mais alto terão simplificação nos procedimentos.
As empresas com categoria A+ poderão ter seus pedidos de créditos acumulados liberados sem verificação fiscal preliminar nem apresentação de garantias. Quem estiver nas categorias A ou B passará a ter liberação, respectivamente, de 80% e 50% do valor dos pedidos, podendo solicitar a parcela restante por meio da apresentação de garantia.
Para o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a classificação dos contribuintes dá segurança ao fisco paulista para acelerar o processo.
“O ICMS guarda uma série de ineficiências. Estamos corrigindo definitivamente uma das mais preocupantes, a da devolução do imposto retido”, diz o secretário.
Segundo ele, a força tarefa criada pelo governo em junho ampliou em dez vezes o número de atendimentos.
“Em um momento de alta de juros, pelo governo federal, com baque inevitável nos investimentos, São Paulo responde devolvendo imposto e aumentando a liquidez. Isso irriga o sistema produtivo favorecendo o investimento privado”, diz.
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