A base do cálculo do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gás de cozinha (GLP) foi reduzida pelo Governo de São Paulo, no último sábado (2). Com respaldo no Convênio ICMS 82/2022, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92.
A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final. O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões em valores anualizados.
A medida tenta minimizar os efeitos da inflação, que afeta diretamente o bolso das famílias de baixa renda. Isso se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada no início da semana. Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
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