Governo de SP anuncia hoje se aulas presenciais serão retomadas em setembro

AULAS PRESENCIAIS – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta sexta-feira (7), em entrevista coletiva, se o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do Estado está confirmado para ocorrer em 8 de setembro. A entrevista terá a presença do secretário de Educação, Rossieli Soares.

O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só ocorrerá se todas as regiões do Estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão de pandemia – por 28 dias consecutivos. 

O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais.Até a coletiva desta sexta-feira, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula, a partir de 8 de setembro. 

Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.

Evolução de etapas

Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança

As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Até a última reclassificação, anunciada em 24 de julho, pouco mais de 50% da população encontravam-se na zona amarela. Em 31 de julho, houve uma reclassificação extraordinária para regredir o Vale do Ribeira da laranja para a vermelha. As reclassificações para o avanço de fases são quinzenais, mas semanalmente podem ocorrer regressões.

Na última sexta-feira (31), o secretário de Educação, Rossieli Soares, afirmou que os dados do dia apontavam para uma variação de 68% a 70% da população no amarelo. Portanto, para seguir com a previsão de reabertura, sem flexibilização do plano, é necessário que 10% do estado tenham evoluído para o amarelo nesta semana.