Governadores ignoram decreto e se apoiam em decisão do STF para manterem salões e academias fechados
Por #Santaportal em 11/05/2020 às 23:34
POLÍTICA – Horas após um decreto do presidente Jair Bolsonaro incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19, alguns governadores se manifestaram sobre a decisão e afirmaram vão ignorar a medida do governo federal.
?Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal?, disse no Twitter o governador do Ceará, Camilo Santana.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também negou a possibilidade de reabertura desses serviços no momento. ?”Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, criticou Dino, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Em suas redes sociais, o governador maranhense ainda ironizou o presidente. ?O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial??, completou Dino.
Os governadores Hélder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, também se colocaram contrários ao decreto assinado nesta segunda-feira (11) por Bolsonaro. A mesma posição foi adotada por Rui Costa, governador da Bahia.
Já o governador de São Paulo, João Doria, declarou que vai avaliar a questão e deve tomar um posicionamento a respeito nesta terça-feira (12).
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Esse é o posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que informou por meio de sua assessoria que o estado acredita na autonomia dada pelo STF para que os governadores possam legislar sobre o tema, com independência em relação ao governo federal.
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