Empresário e cantor diz que pagou propina a prefeitos de Cubatão e de Guarujá
Por Santa Portal em 07/09/2022 às 11:12
O empresário e cantor Almir Matias da Silva alegou ter pagado propina para os prefeitos de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSDB), em depoimento prestado à Polícia Federal, ao qual o Santa Portal teve acesso. O empresário foi preso recentemente por suspeita de fraude na compra de respiradores hospitalares em Guarujá.
A Polícia Federal apontou Almir Matias como responsável por Organizações Sociais (OS) que administraram unidades de saúde nas duas cidades da Baixada Santista, e que possuíam contratos de gestão com as prefeituras. Através dos contratos, era feito o desvio de dinheiro e pagamento de propinas aos prefeitos e outros servidores públicos.
Os pedidos de propina chegavam aos milhões de reais, de acordo com o depoimento prestado à PF. Almir disse ter sido diretor da OS Revolução durante seis anos, tendo firmado contratos em cidades da Baixada Santista e Interior.
Cubatão
Em Cubatão, dois contratos foram firmados, segundo o depoimento. Um seria para administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Casqueiro, e outro para a Atenção Básica, sendo que os acordos foram firmados na gestão da ex-prefeita Márcia Rosa (PT). Os contratos foram celebrados durante nove meses no período de posse de Ademário Oliveira.
O empresário diz que Ademário pediu R$ 100 mil para a campanha política e R$ 30 milmensais até o fim do acordo, sendo que o pagamento era feito para Cesar Silva Nascimento, chefe de gabinete de Cubatão.
Ademário Oliveira teria oferecido ainda a continuidade do contrato para a gestão da UPA do Casqueiro, sendo que Almir teria que pagar R$ 30 mil mensais, com a condição de trocar de Organização Social. A gestão foi repassada para a OS Imegas, e Almir diz não ter qualquer relação com a entidade. Segundo ele relatou à PF, mesmo assim, ele sabe que a próxima contratada será a OS Caminho de Damasco, que irá gerar vantagem ilícita para o prefeito.
Guarujá
Ainda no depoimento prestado à PF, Almir Matias diz que foi diretor comercial da OS Pró-Vida, e que foi responsável por administrar o PAM Rodoviária. Almir confirmou as denúncias de pagamento de propina a Válter Suman, prefeito de Guarujá, reforçando os motivos que levaram o atual prefeito à prisão em setembro de 2021, pela Operação Nácar-19.
O prefeito teria solicitado o valor de R$ 1 milhão pela contratação da OS, oferta que foi negada pelo empresário, e o contrato iniciou com o pagamento de um valor entre R$ 70 mil e R$ 80 mil mensais a Suman.
Matias também informou à PF que um contrato emergencial firmado entre a OS Pró-Vida e a prefeitura exigia a colocação de tendas para tratamento da covid-19 do lado de fora da unidade de saúde, e que para isso, o acordo seria de entre R$ 1 e R$ 2 milhões. Nesta situação, o prefeito teria pedido vantagem indevida de R$ 500 a R$ 700 mil mensais.
O empresário disse não ter fechado o negócio, mas confessou o pagamento de R$ 200 mil a Fabrício Henrique Maia, que seria chefe de gabinete em Guarujá, e também é investigado. No total, foram mais de R$ 2 milhões pagos em propina a Válter Suman, e que foram entregues ao próprio prefeito, além da esposa dele, Edna Suman, Fabrício e o ex-secretário de educação, Marcelo Nicolau, que também foi preso em setembro de 2021 pela Operação Nácar-19.
Procuradas pela reportagem do Santa Portal, as prefeituras responderam as declarações feitas pelo empresário no depoimento à PF.
Confira os posicionamentos das prefeituras na íntegra:
Cubatão
O prefeito Ademário Oliveira e o secretário de governo César Nascimento afirmam que essas acusações são falsas e infundadas e que nunca receberam qualquer tipo de vantagem indevida.
A Organização Social já prestava serviços para o Município antes do Governo Ademário assumir o primeiro mandato, em 2017.
Ademário e César informam que as acusações de Almir Mathias foram feitas com o único intuito de confundir as investigações das autoridades policiais e manchar a reputação do governo.
O prefeito de Cubatão esclarece, ainda, que essas acusações são, possivelmente, oriundas do mais profundo sentimento de vingança do denunciante, por não ter tido renovado seu contrato, pois atuava como sócio oculto de empresas, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Prefeito e Secretário estão colaborando com as investigações policiais, colocando-se à inteira disposição e atendendo a todas as solicitações da autoridade que preside o inquérito.
Guarujá
A Prefeitura de Guarujá informa que investigou irregularidades cometidas pela Organização Social (OS) Pró Vida em 2021, que culminaram com a desqualificação da mesma no dia 9 de julho, após uma intervenção realizada pelo Município nos contratos mantidos pela organização, que administrava a UPA Dr. Matheus Santamaria (Rodoviária) e 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas). A desqualificação impede que a organização volte a contratar com qualquer esfera do poder público. A intervenção se deu três meses antes da deflagração da Operação Nácar da Polícia Federal.
Na oportunidade, o Município constatou irregularidades como: atraso no pagamento de salários de fornecedores, falha na prestação de contas, não atendimento de notificações da Secretaria Municipal de Saúde, perigo de desassistência, entre outros.
As irregularidades descobertas pela Prefeitura culminaram com a apresentação de uma Ação Civil Pública pela Advocacia Geral do Município contra a OS Pró Vida, com mais de 35 mil páginas, pedindo o ressarcimento de R$ 105 milhões aos cofres públicos municipais, os quais foram repassados pela Prefeitura. A ação tramita na Justiça desde julho de 2021.
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