Corte no orçamento do Esporte deixa destaques do Pan sem bolsa há 7 anos

Cortes seguidos no orçamento do Ministério do Esporte, que inclusive deixou de existir no governo Jair Bolsonaro (PL), têm deixado destaques do Time Brasil nos Jogos Pan-Americanos em esportes não olímpicos como beisebol e esqui aquático sem acesso à Bolsa Atleta. Sob Lula (PT), que governa com um orçamento deixado pela gestão anterior, até agora não foi lançado edital para 2023, também.

A legislação do programa determina que prioritariamente o Bolsa Atleta deve atender modalidades olímpicas e paralímpicas, mas prevê que os atletas das demais podem receber 15% do orçamento anual.

Este mecanismo foi criado em 2010 e, até 2016, todo fim de ano o governo federal abriu chamamento, recebeu inscrições, divulgou contemplados e pagou as bolsas.

Em 2017, sob Temer, isso mudou, porque o orçamento, que antes era de R$ 140 milhões, foi cortado pela metade. Não sobrou nada para dar aos demais atletas. No apagar das luzes daquela gestão, no fim de 2018, até a lista principal sofreu expressivos cortes.

Com Bolsonaro, o orçamento não foi recuperado nos primeiros anos, e a solução foi usar a pandemia de justificativa para não abrir nenhum edital em 2020. Desde 2021, porém, o pagamento aos olímpicos e paralímpicos está relativamente normalizado. Em agosto passado, o Ministério do Esporte liberou uma lista com 7.215 contemplados. Todos de modalidades olímpicas e paralímpicas.

E os não-olímpicos?

Anualmente, desde 2020, o Conselho Nacional do Esporte (CNE), aprova, no fim ano, diretrizes para a concessão de Bolsa Atleta aos atletas de modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas. E, todo ano, desde 2020, o documento é inócuo. Nenhum edital é lançado.

Esse documento diz que tem prioridade para receber a bolsa os atletas medalhistas internacionais, na seguinte ordem: 1) das modalidades que estão para ser admitidas no programa olímpico ou paralímpico (como beisebol, lacrosse, futebol americano, squash e críquete); 2), Das modalidades pan-americanas (esqui aquático, patinação artística, patinação velocidade, etc); 3) das demais modalidades.

Na sequência da prioridade viriam os medalhistas nacionais, nesta mesma escala para as modalidades. Historicamente, o dinheiro não chega para beneficiar quem é campeão brasileiro de levantamento terra, xadrez ou beach tênis, por exemplo, mas auxilia os campeões nacionais de beisebol, squash e demais modalidades “pan-americanas”.

O caso do beisebol é mais específico. A modalidade esteve nos Jogos de Tóquio, então os atletas tiveram direito à bolsa dos esportes olímpicos até 2021. Quando ela voltou a ser só pan-americana, precisando entrar no segundo edital, os jogadores de beisebol deixaram de ser contemplados.

E nada indica que serão este ano, uma vez que o Ministério do Esporte não tem orçamento para abrir o edital. Também não reserva recursos, desde 2011, para aumentar o valor da bolsa. A Internacional, que os medalhistas do Pan fazem jus a ganhar, é de R$ 1.850. Se tivesse sido reajustada pela inflação, seria de R$ 4,5 mil.