Codesp consegue liminar impedindo que se bloqueie acesso ao Porto por terra ou mar
Por #Santaportal em 16/02/2020 às 13:52
PORTO – A Codesp conseguiu na Justiça uma tutela de urgência (liminar) que impede o bloqueio de qualquer acesso ao Porto de Santos por terra ou mar. A decisão atinge, por exemplo, a paralisação anunciada ontem pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e do Vale do Ribeira), a partir de 0 hora de hoje para segunda-feira.
A multa diária prevista é de R$ 200.000,00 para quem “impedir/blqoeuar os acessos terrestres e marítimos do Porto de Santos, incluindo as vias de circulação interna do porto e perimetrais, bem como a parte aquaviária e berços de atracação, desde o presente momento até a data em perdurem as manifestações agendadas para a próxima semana, isto é, o período compreendido entre 17 a 21 de fevereiro de 2020”.
No texto, levou-se em conta uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo, para se evitar a proliferação do coronavírus com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses. “Portanto, não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas santiárias que estão sendo tomadas, que visam a segurança de todos, que é um dos escopos da entidade autora”.
Ontem, o Departamento de Vigilância em Saúde de Santos foi notificado pela Anvisa sobre dois tripulantes com sintomas suspeitos de novo coronavírus em navio de bandeira de Hong Kong, que fez escala na China. A previsão é de que a embarcação chegue ao Porto de Santos na noite de amanhã.
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