Brasil prorroga restrição da entrada de estrangeiros por 30 dias
Por ANSA em 29/04/2020 às 07:44
CORONAVÍRUS – O governo brasileiro prorrogou por mais 30 dias a restrição de entrada, por via aérea, de estrangeiros no país como forma de combater à disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A decisão foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), em documento assinado pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Tarcisio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, Nelson Teich, da Saúde, e pelo ministro substituto Luiz Pontel de Souza, da Justiça e Segurança Pública.
As exceções à portaria são os brasileiros (nato ou naturalizado) que estejam voltando ao país, os imigrantes com residência de caráter definitivo, os profissionais estrangeiros em missão a serviço de algum órgão internacional, os funcionários estrangeiros acreditados ao Governo, e aos cônjuges ou filhos que tenham parceiros/pais brasileiros.
Aqueles que estiverem em um voo de conexão no Brasil, desde que não saiam do aeroporto, também poderão permanecer em território nacional.
“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em um dos países de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, diz ainda o documento.
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