08/04/2024

BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Por Nathalia Garcia/ Folha Press em 08/04/2024 às 15:31

Divulgação/ Banco Central
Divulgação/ Banco Central

O Banco Central lançará nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional.

A moeda comemorativa será de prata, com valor de face de cinco reais. O lançamento é uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que implementou o bicameralismo em que o Legislativo é exercido por duas Câmaras com a criação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O lançamento, que estava previsto inicialmente para o mês de março, foi aprovado em novembro do ano passado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I. Destaca-se entre principais medidas do texto o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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