Baixada Santista entra na fase amarela a partir de hoje: confira o que pode abrir na sua cidade

RETOMADA – A Baixada Santista entra oficialmente nesta segunda-feira na fase amarela de flexibilidade da quarentena durante a pandemia de coronavírus, de acordo com o Plano São Paulo do Governo do Estado.

Com isso, novos tipos de estabelecimentos podem abrir, com ampliação de faixa de horário, mas sem redução das regras sanitárias.

O #Santaportal pediu para as nove cidades da região detalharem o assunto. Apenas Mongaguá não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Santos
Poderão reabrir, de forma parcial, os seguintes estabelecimentos: bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, salões de beleza e barbearias. As praças de alimentação dos shopping centers também poderão voltar a receber clientes para o consumo no local.

Será permitida ainda a prática de atividades físicas e esportivas individuais em equipamentos públicos e privados (academias, clubes e escolinhas esportivas). Os hotéis, por sua vez, poderão voltar a receber turistas, respeitando o limite de 40% da capacidade de ocupação. Atualmente, já recebem hóspedes corporativos e com fins de moradia. O decreto com a nova regulamentação será publicado em edição do Diário Oficial deste sábado (11).

O avanço da Baixada Santista no programa de retomada econômica foi anunciado nesta sexta-feira (10) pelo governo estadual.

Com a mudança de etapa, a limitação de atendimento passa de 20% para 40% da capacidade, com funcionamento por até seis horas diárias ? valendo para todos os comércios, salões de beleza e barbearias.

Os estabelecimentos comerciais da região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias), estarão abertos de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, e, aos sábados e domingos, das 9h às 15h. No restante da Cidade, funcionarão das 13h às 19h diariamente.

As academias poderão funcionar das 6h às 8h e das 17h às 21h, diariamente. Clubes e escolinhas de futebol, das 15h às 21h, todos os dias. Os limites de horário são estabelecidos pelo governo do Estado, por meio do Plano São Paulo.

Em virtude da reabertura das praças de alimentação para consumo local, os shopping centers poderão optar pelo horário de funcionamento que melhor convier: das 12h às 18h ou das 15h às 21h, diariamente.

Em todos os locais, seguem em vigor os protocolos de distanciamento, higienização, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscaras, estabelecidos pelo Município.

Itanhaém
A retomada da economia do Plano Itanhaém está alinhada às estratégias do Estado. No plano de flexibilização (assim como as imobiliárias, concessionárias, escritórios, lojas de ruas, shoppings e galerias), os bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias terão de respeitar distanciamento social de 1,5 metro, funcionar por seis horas seguidas (com 40% da capacidade), manter uso obrigatório de máscaras de proteção facial e disponibilizar álcool em gel para a utilização de clientes e funcionários.

As academias têm autorização para funcionar com até 30% de sua capacidade e expediente diário de seis horas, com práticas individuais, protocolos de segurança, agendamento prévio, máscara, limpeza intensificada e restrição dos vestiários. Já os eventos, convenções e atividades culturais, além dos horários reduzidos e adoção de medidas sanitárias, o público deverá ficar em assentos ? com distanciamento -, realizar a compra antecipada (venda exclusivamente online para assentos marcados e horários pré-agendados), suspensão do consumo de alimentos e bebidas e controle de acesso.

Assim como o Estado, a Prefeitura montou estratégias de reabertura em cinco fases apresentadas por cores: vermelha (alerta máximo), laranja (controle), amarela (flexibilização), verde (abertura parcial) e azul (normal controlado). A Cidade só poderá passar por uma reclassificação de etapa ? com restrição menor ou maior ? após 14 dias do faseamento inicial, desde que mantenha os indicadores de saúde estáveis.

Para manter o progresso nas fases, serão levados em consideração o cenário de pandemia na Cidade e o comprometimento na capacitação do sistema de saúde; como ocupação de leitos de UTI, variação de internações e óbitos.

O descumprimento configurará infração sanitária e sujeitará o infrator às penalidades previstas nos incisos I, III e IX do artigo 112 da Lei Estadual nº 10.083 do Código Sanitário do Estado, adotado pelo Município por meio da Lei Municipal nº 3.993, sem prejuízo do disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Cubatão
Em Cubatão estão autorizados a funcionar, com a restrição de 40% da capacidade de atendimento e a obrigatoriedade de firmar o compromisso para adoção de protocolos gerais de saúde e higiene, o comércio varejista e atacadista, prestadores de serviços em geral, galerias e o Shopping da Comunidade com sistema de rodízio (box de número par nos dias pares e impar nos dias impares).Podem funcionar, também, agora, na fase amarela, naquele limite de capacidade, academias de ginástica,salões de beleza e restaurantes. Não podem retornar ainda nesta fase os hotéis, pousadas, chalés e estabelecimentos congêneres.

O Plano de retomada gradual de Cubatão, iniciado dia 20 de junho, prevê a reabertura das atividades comerciais do Município em 4 Fases de 14 dias cada, perfazendo um total de 42 dias para a liberação das atividades na ?nova normalidade?. A mudança para as fases seguintes (Amarela, Verde e Azul) só será possível mediante estabilidade do número de casos novos e capacidade de leitos hospitalar para atendimento à demanda.

O uso de máscara continua obrigatório no Município.

São Vicente
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), informa que, com o avanço da Cidade para a fase amarela, a partir de segunda-feira (13) as atividades comerciais passam a funcionar seis horas por dia (até a fase laranja o limite era de quatro horas).

Confira:

– Galerias e comércio de rua: funcionam das 11 às 17h

– Shopping: funciona das 12 às 18 horas. Na praça de alimentação, 30% das mesas ficam disponíveis, mantendo o distanciamento.

– Camelódromo: funciona das 12 às 18 horas.

– Bares, restaurantes, lanchonetes: podem funcionar das 11 às 17 horas ou das 16 às 22 horas, e com capacidade de 30% das mesas.

– Quiosque de lanches no Itararé: funcionam das 14 às 22 horas, com capacidade limitada a cinco mesas.

– Quiosques de doces da Biquinha: abrem das 12 às 18 horas.

– Salões de beleza e barbearias: abrem das 11 às 17h, respeitando-se a obrigatoriedade de atendimento com horário agendado.

– Academias de ginástica: podem funcionar também seis horas, com 30% da capacidade, cumprindo os protocolos de higiene estabelecidos, dentre os quais vestiários fechados.

Permanecem os protocolos para evitar a proliferação da doença.

Peruíbe
Seguindo os protocolos sanitários do Plano SP, restaurantes, bares, quiosques na orla da praia, boxes da Praça Ambrósio Baldim (no Centro da cidade) e salões de beleza podem reabrir com 40% da capacidade, academias com 30% e expediente diário de até seis horas de maneira flexível.

Bertioga
O decreto será publicado nesta segunda-feira (13) e a abertura dos comércios acontece a partir desta terça-feira (14). Serão contemplados bares, lanchonetes, restaurantes, pousadas e similares. Nesses locais, será permitido consumo e atividade com restrição de capacidade, além de protocolo de higiene e distanciamento. As regras serão publicadas no documento.

Praia Grande
Conforme a fase amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, estão autorizados a abrir os salões de beleza, academias e bares, restaurantes e similares. Todos cumprindo os protocolos de higiene, o uso obrigatório de máscaras, bem como as orientaçoes de horário reduzido, máximo de 6h diárias, e capacidade reduzida de 40% para salões e restaurantes e de 30% para academias, bem como demais diretrizes específicas para cada um desses segmentos, conforme mencionado no Plano SP.

Nesta segunda, a comissão municipal do RetomarPG (Programa de Retomada Responsável da Economia de Praia Grande) se reunirá com representantes desses segmentos para passar as orientaçoes e esclarecer dúvidas sobre os protocolos a serem adotados.

Guarujá
A Prefeitura de Guarujá editou o decreto 13.773, publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Município, que promove uma nova onda de flexibilizações no comércio, que passa a valer no mesmo dia.

Passam a ser autorizados a abrir, por exemplo, bares, restaurantes, salões de beleza e academias esportivas. Outra novidade trazida pelo decreto é a expansão do horário de funcionamento diário de estabelecimentos que já estavam autorizados desde que a cidade avançou para a fase Laranja, no último dia 15 de junho, em geral para seis horas, em vez de quatro.

O que não muda e segue sendo austero são os cuidados profiláticos exigidos de quem abrir as portas para receber o público. A começar pela lotação máxima, em geral restrita a 40% da capacidade total. No caso de hotéis, pensões, academias esportivas e similares, a limitação é ainda maior, apenas 30% da capacidade total.

Além disso, de maneira geral, são obrigatórios o uso de máscaras por funcionários e clientes, a disposição de meios para higienização das mãos ? água e sabão ou álcool em gel ?, higienização constante de superfícies de toque e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas filas internas e externas. Evitar aglomerações também é norma geral.

As máquinas de cartões de débito e crédito deverão ser assepsiadas a cada uso com álcool 70% ou água sanitária. Nos estabelecimentos fechados, será obrigatória a aferição da temperatura corporal, sendo vedada a entrada de quem apresentar mais de 37,5 graus Celsius.

O não cumprimento das regras impostas implicará em advertência, que poderá gerar notificação e posterior cassação de autorização, alvará ou licença de funcionamento.

A fiscalização das normas estipuladas será feita por agentes municipais e a flexibilização do funcionamento do comércio será avaliada diariamente, levando em consideração a dinâmica da pandemia, segundo análise do boletim coronavírus, emitido pela Secretaria de Saúde de Guarujá, podendo ser suspensa ou alterada a qualquer tempo.

O que pode funcionar na cidade:

Academias esportivas, estúdios de crosffit e similares ? de segunda a domingo, das 7 às 13 horas. Entre as regras específicas, o agendamento de horário para cada aluno, com treinos limitados a no máximo uma hora e com paradas para higienização dos aparelhos (com álcool 70º, hipoclorito de sódio a 1% ou produtos saneantes autorizados pela Vigilância Sanitária) a cada 15 minutos entre um turno e outro. Estão proibidos bebedouros, catracas, digitais biométricas, revezamento de aparelhos e o uso de vestiários para banho ou troca de roupas.

Hotéis, pensões e similares ? sem restrição de dias e horários, podem atender hóspedes em geral. Entre as regras específicas, o serviço de alimentação só poderá ser disponibilizado nos quartos/unidades ou em restaurantes em áreas abertas e arejadas. Brinquedotecas e objetos de uso compartilhado estão vetados e mobiliário de áreas de lazer deverá ser afastado.

Bares, restaurantes e similares ? de segunda a domingo, das 11 às 17 horas.

Salões de beleza e barbearias ? de segunda a sábado, das 9 às 15 horas.

Shoppings centers, galerias e congêneres ? de segunda a domingo, das 16 às 22 horas, exceto as praças de alimentação, que só poderão atender nos sistemas delivery ou de retirada. Consumo de alimentação fica permitido em área arejada e ao ar livre.

Comércio de rua, concessionárias e revenda de veículos ? de segunda a sexta, das 12 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.

Atividade imobiliária e escritórios em geral ? de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, ou por prévio agendamento.

Marinas ? poderão funcionar de segunda a quinta-feira, sem horários específicos. Porém, apenas para a realização de manutenção das embarcações e descida para testes, com limites estipulados de 10% das embarcações abrigadas a cada dia e de 40% da capacidade total da respectiva embarcação, para evitar aglomerações. A descida para atividades com fins de esporte e recreio está proibida.