Auxílio emergencial da cultura começa a ser pago
Por Lucas Rodrigues em 22/10/2020 às 10:02
Começa a ser pago hoje (22) o auxílio emergencial voltado para os profissionais do setor cultural. O benefício soma R$ 797 milhões distribuídos entre os estados. Artistas de São Paulo podem solicitar o auxílio até 4 de novembro.
O pagamento aos artistas é determinado pela Lei de Emergência Cultural, conhecida como Aldir Blanc, que foi publicada em maio deste ano. No entanto, o benefício chega sete meses após o Congresso decretar situação de calamidade pública no País em razão do Coronavírus.
No estado de São Paulo, serão destinados R$ 189,15 milhões para aos artistas que tiverem sua solicitação aprovada. Ao todo, cerca de 63 mil profissionais da cultura devem ser beneficiados.
A lei estabelece como beneficiários os que artistas trabalham nos seguintes espaços de atividades culturais:
– centros de tradição regionais
– espaços culturais em comunidades indígenas
– comunidades quilombola
– espaços de povos e comunidades tradicionais
– festas populares, inclusive o carnaval e o São João
– empresas de diversão e produção de espetáculos
– feiras de arte e de artesanato
– espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares
Inscrição
Para ter direito ao benefício, é necessário ter atuado nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à publicação da lei ? ou seja, de maio de 2018 a maio de 2020.
Entre os critérios para a solicitação ser aprovado estão: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) e rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018.
A pessoa que solicitar o auxílio e tiver emprego formal, aposentadoria ou benefício previdenciário (como auxílio-doença), seguro-desemprego, benefício assistencial (exceto Bolsa Família) e o auxílio emergencial federal não terá sua solicitação aprovada.
No estado de São Paulo, as inscrições foram prorrogadas até 4 de novembro e podem ser feitas no site https://dadosculturais.sp.gov.br/ .
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