Autoridades estaduais notificam Baixada Santista por descumprir medidas do Plano São Paulo
Por #Santaportal em 29/12/2020 às 18:36
NOTIFICAÇÃO – A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, chefiada por Marco Vinholi, notificou as cidades da Baixada Santista pelo descumprimento das medidas do Plano São Paulo no Réveillon.
A determinação do governador João Dória é de que todos os municípios do Estado fiquem, temporariamente, na Fase Vermelha entre os dias 1º e 3 de janeiro. Além disso, o Estado exige o fechamento das praias durante a virada do ano – medida que já foi refutada por Praia Grande e outros municípios da região .
Segundo a Secretaria, cópias das notificações já foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado e, nas palavras do secretário, as prefeituras poderão responder judicialmente.
Notificadas
Até o momento, somente Santos e Guarujá admitiram ter recebido a notificação.
Resposta
Em nota oficial, o Governo de São Paulo reforça que é prerrogativa das Prefeituras estabelecer restrições mais rígidas do que as previstas no Plano São Paulo, a qualquer tempo, e não apenas no período de festas de Natal e de ano novo. O Estado reafirma seu apoio aos 645 municípios paulistas para ações conjuntas sobre a importância do distanciamento social, o uso obrigatório de máscaras faciais e a restrição às aglomerações para conter o avanço do contágio de coronavírus.
Cidades
Além das nove cidades da região, o Estado notificou Mogi das Cruzes e Cotia, Grande São Paulo; Barretos, Bauru, Olímpia, Catanduva, Socorro e Franca (Interior); São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba (Litoral Norte)
Leia Também
