Antaq autoriza novo terminal de passageiros no Porto de Santos
Por Santa Portal em 09/04/2024 às 21:00
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o requerimento de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), em Santos. A área de 294,8 mil m² prevista para a implantação do projeto fica no bairro da Ponta da Praia, às margens da Baía de Santos.
O terminal será destinado para embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo. O valor estimado do investimento na implementação da IPTur é de R$ 1,24 bilhão.
Essa instalação faz parte do Projeto Santos Vivo, que vai ser implantado em uma área de 294,8 mil m², que inclui, além da IPTur, várias instalações de Turismo Receptivo e um Terminal Portuário para Navios de Cruzeiro.
Na deliberação do voto, proferido pelo relator Caio Farias, foram incluídas duas informações direcionadas ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) feitas pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e pela diretora Flávia Takafashi. A primeira delas é a recomendação de que o Ministério de Portos e Aeroportos, na qualidade de poder concedente, avalie antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão o impacto da presente outorga na implementação das diretrizes do planejamento das políticas públicas na mesma região geográfica.
A segunda observação foi a de alertar o MPor de que não foi realizada análise concorrencial ou exame dos impactos decorrentes da outorga em contratos de arrendamento existentes no Porto Organizado de Santos que realizem as mesmas operações.
Novo TUP
A diretoria aprovou, ainda, com a mesma recomendação ao MPor de avaliação do impacto da autorização no planejamento de políticas públicas da região, a autorização para a construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), que será denominado Porto Meridional, em Arroio do Sal (RS).
O investimento previsto para o TUP é de R$ 1,3 bilhão. O terminal, que terá área total terrestre e aquaviária de 1,5 milhão m², vai movimentar e armazenar granel sólido e líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.
A previsão é que sejam movimentados 5 milhões de toneladas ao ano de granéis sólidos, 1,8 milhões de cargas gerais, 800 mil toneladas por ano de granéis líquidos e 300 mil TEUs ao ano de cargas conteinerizadas.
Apoio de transporte aquaviário
Durante a mesma reunião, foi aprovado requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário em São Francisco do Sul (SC). O pedido foi feito pela Petrobras Transporte S/A – Transpetro.
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