Antaq abre consulta pública para concessão do canal do Porto de Santos
Por Santa Portal em 25/03/2026 às 05:00
Está aberta até 2 de maio a consulta pública sobre o projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos. A proposta prevê transferir à iniciativa privada parte das atividades hoje sob gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS), com foco na operação e exploração do acesso aquaviário.
A consulta é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e permite o envio de contribuições por formulário eletrônico disponível no site da agência. No mesmo endereço, estão as minutas e documentos técnicos que embasam o projeto.
A iniciativa visa ampliar o diálogo com os setores envolvidos e com a sociedade, além de colher contribuições que contribuam para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que compõem o projeto.
A proposta prevê concessão por 25 anos, com investimentos estimados em R$ 688 milhões. A futura operadora ficará responsável pela operação, manutenção e modernização do canal, incluindo dragagem para aprofundamento. A meta é atingir 16 metros em até três anos e 17 metros em até seis, além de intervenções contínuas de manutenção.
Também estão previstas a modernização da sinalização náutica, a implantação de sistemas de monitoramento do tráfego de embarcações (VTMIS) e a gestão ambiental da área.
Contribuições complementares, como mapas e estudos, podem ser enviadas para o e-mail anexo_audiencia022026@antaq.gov.br. Para quem não tem acesso digital, a agência disponibiliza computadores em sua sede, em Brasília, e em unidades regionais. Os endereços estão estão disponíveis no site institucional da Autarquia.
Serviço
- Evento: Consulta pública do Canal de Acesso ao Porto Organizado de Santos
- Como participar: de forma online, no link destinado à Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ
- Prazo para contribuições: 2 de maio
