Advogado-Geral da União, Jorge Messias realiza palestra para alunos de Direito da Unisanta

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, esteve nesta sexta-feira (25) na Universidade Santa Cecília (Unisanta) para proferir a palestra “Consensualismo e Desjudicialização na Administração Pública”, voltada aos alunos de Direito da universidade. O evento foi realizado no Consistório do Bloco M da Unisanta.

Antes da palestra, Messias conheceu as instalações do Sistema Santa Cecília de Comunicação e elogiou a estrutura no local. “Fico feliz por estar aqui na Unisanta, uma empresa com relevantes serviços prestados para toda a região de Santos, que é uma cidade que eu já me apaixonei. Visitei o setor de Rádio e TV, fiquei impressionado com as instalações. Ainda vou conhecer outros setores, como a Saúde. Percebo claramente a qualidade, o cuidado e o carinho com que a direção da Casa trata seus alunos e seus funcionários, sempre comprometida com a Educação de qualidade”, disse.

Sobrea a palestra, o ministro da AGU ressaltou a importância do tema para a sociedade brasileira. “Nós estamos aqui mais uma vez para falarmos com os alunos e professores da universidade, sobre um tema da maior relevância para o país, que é o consensualismo. A nossa constituição prega harmonia entre os poderes e fala no seu preâmbulo que a solução pacífica dos conflitos deve ser um comando de todos nós, tanto na ordem interna quanto internacional. Esse é um comando que deve ser seguido por todos nós. Discutimos com alunos e professores da Universidade Santa Cecília, como podemos pelo consensualismo, através do poder judiciário e do estado brasileiro – com o poder legislativo e executivo unidos -, construir uma agenda de consensualismo, de mediação e de arbitragem, para que possamos oferecer para a sociedade brasileira novos meios de Solução de Controvérsias. Temos que oferecer novos meios que não seja apenas o meio tradicional que já conhecemos, que é o Judiciário. E fazer essa discussão, esse debate na casa do saber, que é a universidade, é um privilégio. Tivemos um dia muito intenso e uma oportunidade de fazer um debate muito qualificado”, afirmou.

Titular da AGU desde janeiro de 2023, Jorge Messias destacou as conquistas obtidas pela pasta durante a sua gestão.

“O trabalho que estamos realizando é muito importante na construção da harmonia entre os poderes, na redução dos conflitos pela via da desjudicialização. Através da economia gerada aos cofres públicos, a AGU teve vitórias, desde janeiro de 2023, na ordem de R$ 1,4 trilhões. São recursos que deixam de sair dos cofres públicos e passam a ser investidos em Educação, Saúde, Saneamento Básico e Moradia. Aumentamos consideravelmente a arrecadação tributária da União, esse ano vamos alcançar recorde de R$ 60 bilhões. Estamos resolvendo a vida do povo. Hoje, por exemplo, tive a alegria de assinar, junto com o presidente Lula, o maior acordo do mundo. Estabelecemos um acordo ambiental com a Vale, a BHP e Samarco, na ordem de R$ 170 bilhões, para repactuar o último acordo que nós tínhamos na região de Mariana, que há nove anos teve o desastre do rompimento da barragem do Fundão, que ceifou a vida de 19 pessoas. Estou muito satisfeito, as entregas para a sociedade são visíveis”, pontuou.

A alta cúpula da Unisanta participou da recepção para Messias. O diretor de Direito da Unisanta, Fernando Akaoui, também esteve presente.

A presidente do Complexo Educacional Santa Cecília, Lúcia Teixeira, falou sobre a importância da visita de Messias para realizar a palestra direcionada aos estudantes de Direito da Unisanta.

“A Unisanta sempre traz as grandes autoridades políticas, científicas e acadêmicas, para esse contato e esse diálogo com os nossos alunos e professores. O ministro Jorge Messias já esteve aqui, inclusive, em evento da Unisanta e fez questão de retornar para mais esse contato, valorizando esse trabalho da Unisanta, dos seus professores e alunos, em relação a região da Baixada Santista e, também, o seu papel muito importante em termos do país. Ele falou sobre questões que são muito importantes no aspecto jurídico, político, e nas quais ele interfere diretamente como advogado-geral da União, que julga e decide com os seus pares aspectos de interesse de toda a sociedade brasileira”, destacou.

A reitora da Unisanta, Silvia Teixeira, elogiou a trajetória e a competência do advogado-geral da União.

“O ministro Jorge Messias nos inspira ações de cuidado com o trato público e Cidadania. Nós o conhecemos desde o tempo em que ele era secretário do MEC, lá tivemos grandes aprendizados. Ele sempre defendeu a Cidadania, é um homem que é um exemplo pelas suas virtudes e pela competência que ele tem se dedicado, não só na Educação como nos assuntos jurídicos do nosso país. Por consequência estamos completando, neste mês de outubro, 63 anos do Santa Cecília. A nossa Faculdade de Direito, que foi fecundada no dia 11 de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, faz uma grande aliança na presença do ministro aqui e de todos os nossos cursos”, comentou.

Presidente do Conselho de Administração da Unisanta, Marcelo Teixeira, também prestigiou a palestra de Messias e enalteceu a importância da palestra do responsável pela AGU para os estudantes.

“Acredito que sejam sempre autoridades que acrescentem pelo seu conhecimento, experiência. Com a sua palestra ele pôde ilustrar e atualizar muitos dos assuntos importantes que acontecem no nosso país. A Unisanta possui essa ligação muito forte, independentemente de partidos políticos, de governos. A Unisanta precisa sempre estar como uma instituição de ensino próxima daqueles que estejam conduzindo, comandando e dirigindo, interferindo decisivamente nos trabalhos e no progresso do Brasil. Isso é importantíssimo. Estamos abrindo as portas, o próprio ministro já conhecia as instalações da Unisanta e está agora, mais uma vez, reaproximando a nossa família com a Família Ceciliana para que a gente consiga estar com outros trabalhos e projetos em vistas junto com a própria AGU”, concluiu. 

A diretora de Saúde da Unisanta, Dra. Caroline Simões Teixeira Perrella, o diretor-geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira Filho, e o diretor de Marketing da Unisanta, Marcus Teixeira Penteado, também estiveram presentes. O diretor de Direito da Unisanta, Fernando Akaoui, também acompanhou a visita e a palestra de Messias.

Trajetória de Jorge Messias

Graduado em Direito, com mestrado e doutorado na área, Jorge Messias tem 44 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.