100 conselheiros protocolam novo pedido de impeachment contra o presidente José Carlos Peres

SANTOS FC – Foi protocolada na secretaria do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, às 17h desta segunda-feira (18), representação pedindo o impeachment do presidente do clube, José Carlos Peres. A representação é de autoria de 100 conselheiros, encabeçados pelo ex-presidente do Conselho Deliberativo e conselheiro nato do clube, Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Neto. Esse é o terceiro pedido de impeachment apresentado contra Peres.

O novo pedido se baseia nas empresas mantidas pelo presidente que estão em desacordo com o Artigo 61 Parágrafo Terceiro do Estatuto do Peixe e a punição por descumprimento é o impedimento ao cargo, previsto no Artigo 68 Letra “D” da peça estatutária do clube.

O Artigo 61 Parágrafo Terceiro do Estatuto tem a seguinte redação: “Os membros do Comitê de Gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o SANTOS, direta ou indiretamente, ou ser procurador de atletas, empresário de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades”.

O texto do Artigo 68 Letra “D” do Estatuto, que define a punição à infração apresentada, diz: “São motivos para pedir o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente do Comitê de Gestão do SANTOS: (d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa ordem estatutária”.

A representação aponta, com profundo embasamento jurídico e com base em diversas reportagens e documentos oficiais do governo brasileiro, a infração estatutária que teria sido cometida pelo presidente, envolvendo as empresas “Saga Talent” e “Peres Sports & Marketing”, e seus sócios em ambos os negócios que possuem relações empregatícias e judiciais com o Santos.

“Mesmo com o presidente fechando a Saga Talent em maio deste ano, ele cometeu infração estatutária grave. E mais, como um dos sócios da empresa está reivindicando 10% da venda de Gabigol à Inter de Milão em uma ação judicial contra o Santos e contra a família do atleta se Peres alega que a vinda dele ao clube foi ‘de graça’? Como a empresa nunca atuou, se na coletiva para falar do caso ele afirma que ajudaram muitos meninos? A Comissão de Inquérito e Sindicância tem que apurar. Afinal, segundo a própria CBF em comunicado público, mesmo que tenha agido informalmente, como alega o presidente, ele exerceu, na condição de sócio da empresa, a função de empresários de atletas, o que infringe o nosso Estatuto”, explicou Tarquínio.

Esmeraldo Tarquínio Neto detalha porque resolveu apresentar o pedido e garante que o procedimento não tem nenhum caráter de revanchismo político. “Estou levantando material desde maio e conversando com os conselheiros. São infrações sérias e não podemos ficar fazendo política com o Santos FC. E não podemos ser coniventes com desobediências estatutárias que podem ter lesado ou lesar o clube no futuro. Não há nada político. Esse pedido é subscrito por mim e pelo presidente Adegas, dois conselheiros natos, e outros 36 conselheiros efetivos que independem de eleições para se manter no Conselho. A chapa que mais subscreveu o pedido foi a Santástica União, encabeçada à época das eleições pelo atual membro do Comitê Gestor, Andrés Rueda, com 28 assinaturas. Há conselheiros das duas outras chapas também. As eleições já acabaram! O que temos são infrações cometidas contra o Estatuto do clube e, nós, conselheiros devemos sempre ser os guardiões do mesmo”, afirmou.

Em relação a José Carlos Peres, Tarquínio diz: “Conheço o Peres desde 1999, quando se elegeu conselheiro do clube, em chapa que coordenei. Depois montou a ONG, dizendo que a associação não era política e que não pretendia ser presidente do Santos, mas apenas ajudar o clube. Em 2002, pediu a renúncia e o impedimento do presidente da época, o atual Presidente do Conselho, Marcelo Teixeira. Desde 2006, Peres trabalhou para o clube, sendo ali remunerado, servindo todos os presidentes, passando pelo Marcelo Teixeira, Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, Odílio Rodrigues e Modesto Roma Júnior (que o venceu na eleição de 2014). Para alguém que vive o clube como eu vivo desde menino, trazido pelo meu pai que atuava na diretoria ou no Conselho desde quando nasci, é difícil não detectar alguém que age assim. Posso dizer que acompanhei toda a trajetória meteórica de Peres no clube. Como alguém que vive intensamente o clube, acima dos interesses políticos, desconhece as obrigações estatutárias inerentes ao presidente do clube? Com quais interesses ele cometeu essas infrações? Cabe à Comissão de Inquérito e Sindicância responder em seu relatório agora essa minha dúvida e de mais 99 conselheiros”.

Tarquínio lembra que não é o Conselho Deliberativo a esfera final do trâmite de impedimento do mandatário do clube. “É preciso fazer uma assembleia geral como determina o Estatuto. Ou seja, serão os sócios que decidirão o futuro do mandatário do clube, e não os conselheiros que apresentaram o requerimento, tão pouco os que votarão nele em plenário”, detalhou.

As assessorias de imprensa do Santos e da presidência não se pronunciaram sobre o novo pedido de impeachment contra o dirigente, até o fechamento desta reportagem.

Sócios decidirão impeachment
O Artigo 69 do Estatuto Social do Santos define o rito do processo de impeachment. Após receber o pedido (que deve ser feito por no mínimo 20 conselheiros), o Presidente do Conselho, Marcelo Teixeira, terá cinco dias para remeter o mesmo à Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS). A CIS em cinco dias dará ao representado ciência do processo de impedimento. O presidente José Carlos Peres terá dez dias, a partir do recebimento do expediente da Comissão, para apresentar a CIS sua defesa e as provas que pretende produzir. Esgotado o prazo da defesa, a CIS terá sete dias para remeter parecer ao presidente do Conselho Deliberativo, que deve convocar sessão extraordinária do egrégio órgão para deliberar sobre o parecer.

O que é votado pelos conselheiros é o parecer da CIS. A votação é por voto secreto. Se o impedimento for aprovado no Conselho Deliberativo, deverá ser convocada Assembleia Geral dos sócios do clube para aprovar a saída por maioria. No fim, quem decide o futuro do Santos são os associados.