SJTD aplica pena de seis jogos com portões fechados ao Santos por confusão após rebaixamento
Por Santa Portal em 31/01/2024 às 13:30
O Santos recebeu uma punição de seis jogos com portões fechados, mais R$ 100 mil de multa, imposta pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pela confusão ocorrida na Vila Belmiro após a partida contra o Fortaleza, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2023. Esse duelo selou a queda do Peixe para a Série B.
O clube praiano foi denunciado no artigo 213 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que trata de “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I – desordens em sua praça de desporto; II – invasão de campo ou local da disputa do evento desportivo e III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento esportivo”.
O procurador do caso na 3ª Comissão do STJD, Rafael Bozzano, deu seu parecer recomendando a pena máxima prevista neste artigo, que seria a perda de 10 mandos de campos, além da multa de R$ 100 mil.
Além disso, o auditor do STJD citou que a Vila Belmiro era reincidente, por ocorrências registradas em 2022 e 2023 no estádio. Por isso, ele argumentou que o Peixe deveria receber uma punição maior.
Em sua argumentação, o advogado santista, Luís Eduardo Barbosa, destacou que o clube havia tomado as medidas que julgou necessárias para evitar qualquer tipo de confusão. O presidente Marcelo Teixeira também participou da audiência, de forma on-line.
“O clube pede a absolvição, já que o clube fez tudo que estava ao alcance e foi além. Ressaltando o artigo 183, que foi uma única ação que gerou consequência. Não há o que se falar em acúmulo de punições. Do lado de fora não há como o clube ter responsabilidade porque cabe à polícia ter aquele ato”, disse Barbosa.
O relator Bruno Tavares, por sua vez, defendeu uma punição menor ao Peixe. Desta forma, ele pediu aplicação pena de seis partidas ao Santos, com quatro de portões fechados e duas atuando fora da Vila. Ele foi acompanhado pelo auditor Alexandre Beck.
Já os auditores Rodrigo Raposo e Cláudio Diniz acolheram parcialmente o parecer do relator, optando pela punição de seis jogos com portões fechados, além de multa. Eles foram acompanhados pelo presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD, Luís Felipe Procópio.
A pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva obrigatoriamente será cumprida na Série B do Brasileirão deste ano. O clube ainda pode recorrer da decisão.
