Câmara de Santos aprova ‘Código Sinal Vermelho’ para mulheres vítimas de violência
Por Rodrigo Cirilo em 25/11/2024 às 20:00
O ‘Código Sinal Vermelho’, um sinal que se caracteriza como um pedido de socorro para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, foi aprovado pela Câmara de Santos nesta quinta-feira (21). A medida é representada por um “X” na cor vermelha, desenhado na palma da mão com batom, lápis, caneta ou qualquer outro material acessível.
O Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos), determina que atendentes de pontos comerciais reconheçam imediatamente a sinalização, coletem o nome da vítima, seu endereço ou telefone e acionem o número 190 da Polícia Militar. Além da marca na mão, a mulher pode dizer “sinal vermelho” ao pedir ajuda.
Caso necessário, estabelecimentos como condomínios, farmácias, padarias, agências bancárias, supermercados, bares e similares devem acolher a vítima até a chegada da Polícia Militar. O Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho também estipulam que os dados coletados sejam encaminhados ao Espaço da Mulher ou a outros órgãos públicos responsáveis pelo atendimento de mulheres em situação de violência.
O projeto segue agora para o Executivo, que poderá sancionar, vetar ou vetar parcialmente a proposta. Miyasiro defende que a medida facilita o pedido de socorro e a proteção de mulheres em risco. O vereador ressalta que a campanha já funciona em outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro.
Além disso, o parlamentar destaca que os estabelecimentos citados no texto oferecem maior segurança na realização da ação. “São os lugares mais frequentados por elas. Assim, ao frequentar esses locais, a mulher pode sair de casa sozinha e entrar sem levantar suspeitas de que está denunciando o agressor”, conclui.
