TJ-SP acata decisão do MP e mantém medidas cautelares contra motorista que matou motociclista
Por Santa Portal em 06/11/2024 às 20:00
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (6) manter as medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra João Pedro Donatone, de 19 anos, suspeito de causar a morte do motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, em acidente de trânsito, em Santos, na madrugada do dia 19 de outubro. A denúncia do MP foi feita na última terça-feira (5).
De acordo com o Juiz de Direito, Alexandre Betini, o acusado terá um prazo de dez dias para responder à acusação por escrito, podendo questionar preliminares e alegar o que for de interesse da defesa, inclusive apresentar testemunhas.
O TJ-SP determinou ainda a suspensão do direito de dirigir do acusado até o final do processo. Ainda conforme a decisão da Justiça, em razão da gravidade do delito e das medidas cautelares já determinadas pelo juízo da custódia, ou seja, João Pedro Donatone deverá continuar usando tornozeleiras eletrônicas.
“Tendo em vista a gravidade do crime e estando o acusado sujeito apenas às medidas cautelares diversas da prisão, determinadas pelo juízo da custódia, defiro o quanto requerido pelo Ministério Público e determino, além da da manutenção das medidas cautelares já em vigor, o uso de tornozeleira eletrônica”.
Entenda o caso
Um jovem, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, um jovem de 19 anos, foi preso em flagrante, sendo posteriormente colocado em liberdade após pagar fiança.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
O motorista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos para coleta de sangue, que resultou negativo para embriaguez.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local e constatado o óbito do jovem.
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