Antaq marca audiência pública sobre concessão do canal do Porto de Santos com investimento de R$ 688 mi
Por Santa Portal em 11/04/2026 às 06:00
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no próximo dia 23 de abril, uma audiência pública virtual para discutir o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos. O objetivo é colher contribuições, sugestões e subsídios que ajudem a aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do projeto.
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da agência no YouTube, com início às 14h e duração até a manifestação do último participante credenciado. Não é necessário se inscrever para assistir, mas quem quiser se manifestar deverá realizar cadastro prévio via WhatsApp.
As inscrições para participação ativa estarão abertas das 9h às 15h do dia 22 de abril. Os interessados deverão se inscrever pelo número (61) 2029-6940. A participação ocorrerá exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Após o cadastro, os participantes receberão um link de acesso à sala virtual. Caso haja problemas técnicos durante a conexão, a Antaq prevê uma nova tentativa ao final das apresentações ou a possibilidade de envio das contribuições pelo próprio WhatsApp.
Consulta pública aberta
Paralelamente, segue aberta até o dia 2 de maio a consulta pública sobre o projeto de concessão. O processo permite que cidadãos, empresas e entidades enviem sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no site da agência, onde também estão publicados os estudos e minutas contratuais.
A iniciativa busca ampliar o diálogo com os setores envolvidos e a sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento da proposta.
Concessão e investimentos
O projeto prevê a concessão do canal de acesso por 25 anos, com investimentos estimados em R$ 688 milhões. A proposta inclui a transferência à iniciativa privada de atividades atualmente sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos, com foco na operação e exploração do acesso aquaviário.
Entre as obrigações da futura concessionária estão a operação, manutenção e modernização do canal, incluindo serviços de dragagem para aprofundamento. A meta é atingir 16 metros de profundidade em até três anos e 17 metros em até seis anos, além de garantir intervenções contínuas de manutenção.
Também estão previstas melhorias na sinalização náutica, a implantação de sistemas de monitoramento do tráfego de embarcações (VTMIS) e ações voltadas à gestão ambiental da área.
Envio de contribuições
Além do formulário eletrônico, contribuições complementares, como estudos e mapas, podem ser encaminhadas por e-mail para anexo_audiencia022026@antaq.gov.br.
Para ampliar o acesso, a Antaq informa que disponibiliza computadores em sua sede, em Brasília, e em unidades regionais, cujos endereços podem ser consultados no site institucional.
