Servidores de Santos declaram estado de greve e protestam por reajuste salarial
Por Santa Portal em 16/09/2022 às 18:01
O Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest) realiza um protesto na tarde desta sexta-feira (16), na Praça Mauá, em frente à Prefeitura. Os servidores reivindicam o reajuste salarial que foi garantido por lei complementar sancionada em 18 de março deste ano.
Os servidores municipais de Santos declararam estado de greve após uma assembleia do Sindest na noite desta quinta-feira (15). Nesta sexta, foi realizado um protesto na praça Mauá, e na terça-feira (20), mais uma manifestação está programada para acontecer na Câmara Municipal de Santos.
O presidente do sindicato, Fábio Pimentel, aguarda a realização de uma mesa-redonda com a prefeitura, no escritório local do Ministério da Economia, conforme requerimento protocolado na segunda-feira (12).
O sindicato reivindica reajuste salarial garantido por lei complementar (1.155-2022) da Câmara Municipal, sancionada pelo prefeito em 18 de março de 2022. O presidente do Sindest, Fábio Pimentel, tem insistido na negociação com a prefeitura, conforme ofícios enviados a Rogério Santos e aos 21 vereadores. Até agora, o executivo propôs 20% de reajuste no vale-refeição e na cesta-básica, segundo a categoria.
O sindicato alega que o reajuste de 10,06%, conquistado na data-base de fevereiro, cobriu apenas parcialmente as perdas salariais superiores a 20%. “A proposta foi pífia”, reclama o sindicalista.
Pimentel pondera que a receita do município foi superavitária em quase R$ 500 milhões no primeiro semestre, e que isso reduziu de 47% para 41,80% do orçamento o gasto com pessoal. Segundo o dirigente, o superávit deverá chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano, diminuindo o percentual de 41,80% e mantendo-o mais distante dos 51% previstos na lei de responsabilidade fiscal.
Fábio explica que os 10,06% de fevereiro, aplicados aos benefícios, às aposentadorias, funções gratificadas e cargos comissionados, ficaram aquém das perdas inflacionárias de 23,38%.
O que diz a Prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Santos, após ampla rodada de discussões com os sindicatos, a proposta da Prefeitura alcançou, em fevereiro deste ano, o índice de 10,06% de reajuste para servidores da ativa, aposentados e pensionistas – percentual máximo que o Município pôde conceder para evitar desequilíbrio nas contas. A correção nos vencimentos do funcionalismo teve impacto de 4,08% no orçamento deste ano (R$ 138,425 milhões), segundo o município.
“O projeto de lei com a proposta final foi encaminhado à Câmara e foi aprovado pelos vereadores. O prefeito, a vice-prefeita e os secretários não tiveram os salários reajustados.
Conforme acordado à época, a Secretaria de Gestão manteve abertas as negociações e outros compromissos da pauta sindical. Ciente de que a alimentação foi o item que sofreu maior impacto da inflação, a Administração se esforça para viabilizar a possibilidade de reajuste de 20% no vale-refeição e da cesta básica, atendendo, dessa forma, também aos aposentados que ganham até 4 (quatro) salários mínimos.
A Prefeitura esclarece que, até a presente data, não foi convidada a participar de mesa redonda de negociação na Delegacia Regional do Trabalho. Se for chamada, irá participar como de praxe”, finaliza a nota.
