Procon Santos realiza operação para verificar abuso nos preços de itens da cesta básica
Por #Santaportal em 16/09/2020 às 11:16
FISCALIZAÇÃO – Fiscais do Procon Santos realizam nesta quarta-feira (16) uma operação para averiguar a elevação dos preços de itens das cestas básicas em cinco supermercados do Município. Entre os produtos que estão na mira do agentes estão o arroz e o óleo. O objetivo da operação é identificar se há abuso nos preços repassados aos clientes. Se for constatada irregularidade, as lojas podem ser autuadas em até R$ 10 milhões.
Desde março deste ano, no início da pandemia do novo coronavírus, mais de 250 estabelecimentos já foram vistoriados pelo Procon-SP em toda a região. De acordo com o coordenador do grupo regional do Procon Santos, Fabiano Mariano, os fiscais vão comparar a nota de compra de cada item com o preço da prateleira, para verificar se há margem de lucro muito ampliada.
Após a fiscalização, o Procon notifica o estabelecimento, para num prazo de sete dias, apresentar a nota fiscal de compra e o cupom de venda ao consumidor, em um curto período. Depois disso, analisamos e verificamos se teve um aumento justificado de preço, ou uma majoração na margem de lucro, explica.
Após a notificação, os fiscais retornarão aos estabelecimentos para verificar os documentos e, em caso de confirmação do abuso nos preços, a loja poderá ser autuada. As autuações variam de R$ 800 até R$ 10 milhões.
A operação do Procon desta quarta-feira, denominada Preço nas Alturas, é um desdobramento da Operação Covid-19, que começou em março deste ano. Ela foi desencadeada pelo Procon-SP, em parceria com o Procon Santos, que já estava fiscalizando os estabelecimentos que praticavam os preços abusivos. Após denúncias, os fiscais estão averiguando, principalmente, a elevação dos preços do arroz (pacote de 5kg) e do óleo, em supermercados e hipermercados do Município. As operações continuam para garantir à população de baixa renda o acesso aos produtos da cesta básica.
