Justiça rejeita novo recurso apresentado pela defesa de motorista acusado de matar jovem Caetano
Por Santa Portal em 06/05/2026 às 15:19
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso de defesa do universitário João Pedro Donatone, suspeito de matar Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, em um acidente de trânsito, em Santos, em 2024.
Em março deste ano, o TJ-SPjá havia negado recurso protocolado pelos advogados do réu.
Diante da nova negativa dos desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, por votação unânime, em relação ao segundo recurso apresentado pela defesa de Donatone, fica mantida a sentença que já havia pronunciado o acusado para que este seja submetido ao Júri Popular.
Em relação a decisão, o advogado da família da vítima que atua como assistente da acusação, Yuri Cruz, declara que recebe com serenidade a resolução que confirmou a pronúncia do acusado.
“A decisão reforça a consistência dos elementos de prova já reconhecidos em primeira instância e reafirmados pelo próprio Tribunal, evidenciando que há justa causa para que os fatos sejam submetidos ao julgamento pelo Júri Popular. Seguiremos acompanhando o caso com confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, sempre em respeito à memória da vítima e aos seus familiares”.
A defesa do réu, Joaquim Henrique da Costa Fernandes, também se pronunciou. “A defesa do senhor João Pedro informa que está recorrendo da decisão proferida pela Vara do Juri de Santos, que determinou que o feito fosse julgado pelo Tribunal do Juri. Ainda não houve decisão da Corte Superior sobre esta matéria”.
Relembre o caso
Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19 de outubro, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, João Pedro Donatone, de 19 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência já estava no local e constatado o óbito do jovem.
Segundo o Ministério Público, as provas já presentes nos autos apontam a responsabilidade de Donatone no ocorrido, embora ainda estejam pendentes laudos complementares, como o exame de DNA e a perícia nos veículos.
O juiz de primeira instância considerou que a gravidade do crime justificava a adoção de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, em vez da prisão preventiva. Diante desses elementos, a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP concluiu que não há constrangimento ilegal contra o acusado e negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Donatone.
