TJ-SP nega recurso e motorista acusado de matar jovem em acidente em Santos deve ir a júri popular
Por Santa Portal em 04/03/2026 às 15:00
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou recurso apresentado pela defesa de João Pedro Donatone e o suspeito de matar o jovem Caetano Ribeiro Aurungo em acidente de trânsito, em outubro de 2024, irá a júri popular.
A sentença de primeiro grau já havia pronunciado o acusado, submetendo Donatone ao tribunal do júri. Nesta quarta-feira (4), a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a decisão de pronúncia.
Segundo Yuri Cruz, advogado da família de Caetano que atua como assistente da acusação, “essa decisão representa mais um passo importante na busca por justiça e traz algum conforto diante da dor irreparável causada pela trágica perda do jovem Caetano”.
“A decisão do TJ-SP revela-se absolutamente correta e juridicamente consistente, pois, ao longo da instrução criminal, foram colhidos diversos e robustos elementos indiciários que apontam para a prática do crime com dolo eventual, circunstância que impõe a apreciação do caso pelo Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida”, disse Cruz.
O advogado do réu, Joaquim Henrique da Costa Fernandes, disse ter recebido com “extrema surpresa” a decisão de pronunciar João Pedro a júri popular. “A prova que nós produzimos em juízo foi extremamente convincente e robusta para afastar a suposta embriaguez. O perito foi ouvir em juízo e negou a condição de ele estar embriagado ou a condição de afirmar que ele estava embriagado”, afirmou o advogado.
A defesa ainda pode recorrer e levar a decisão para terceira instância, em Brasília (DF).
Relembre o caso
Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19 de outubro de 2024, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, João Pedro Donatone, de 19 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência já estava no local e constatado o óbito do jovem.
Segundo o Ministério Público, as provas já presentes nos autos apontam a responsabilidade de Donatone no ocorrido, embora ainda estejam pendentes laudos complementares, como o exame de DNA e a perícia nos veículos.
O juiz de primeira instância considerou que a gravidade do crime justificava a adoção de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, em vez da prisão preventiva. Diante desses elementos, a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP concluiu que não há constrangimento ilegal contra o acusado e negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Donatone.
