Feiras livres retornam com regras restritivas e horário reduzido em Santos
Por #Santaportal em 05/04/2021 às 06:43
SANTOS – Após duas semanas sem funcionamento, as feiras livres estão de volta a Santos. Elas vão funcionar de terça a sexta-feira, das 7h às 12h, exclusivamente com barracas de hortifrutigranjeiros e pescados.
Os feirantes vão ter que respeitar o tamanho reduzido em 50%, no limite de até dez metros de comprimento, montadas somente em um lado da via pública, com espaçamento mínimo de dois metros umas das outras, utilização de cordão de isolamento, além de manter as regras do protocolo sanitário em vigor.
Segundo o decreto, nas ruas em que não for possível a montagem das barracas em apenas um lado da via, poderão ser definidos outros locais para melhor organização das feiras.
Para atender as localidades onde não há feiras próximas, a prefeitura permite que sejam implantadas minifeiras com até oito barracas, em praças de regiões com maior concentração de pessoas, em dias e horários de preferência da comunidade e feirantes.
De acordo com o decreto, as feiras de produtos orgânicos deverão respeitar as mesmas regras de distanciamento e protocolos sanitários das feiras livres convencionais.
A Secretaria Municipal de Finanças é a responsável por definir a organização e as demais regras, condições e protocolos aplicáveis às feiras livres e às minifeiras.
O descumprimento de qualquer uma das regras do decreto será passível de multa no valor de R$ 1.000. Em caso de reincidência, o valor será dobrado, podendo a licença vir a ser cassada.
