Feirantes fazem protesto e abaixo-assinado contra novas medidas em Santos
Por Rodrigo Martins/#Santaportal em 06/04/2021 às 09:01
SANTOS – Os feirantes de Santos realizam um protesto nesta terça-feira (6) contra as medidas restritivas definidas pela Prefeitura para a volta do funcionamento das feiras na cidade. Os feirantes estavam sem trabalhar há duas semanas.
A Administração Municipal determinou que as barracas funcionem de terça a sexta-feira, das 7h às 12h, exclusivamente com barracas de hortifrutigranjeiros e pescados.
Os feirantes vão ter que respeitar o tamanho reduzido em 50%, no limite de até dez metros de comprimento, montadas somente em um lado da via pública, com espaçamento mínimo de dois metros umas das outras, utilização de cordão de isolamento, além de manter as regras do protocolo sanitário em vigor.
Essas determinações causaram indignação nos feirantes, que resolveram protestar nesta terça. ?A Prefeitura está impondo que os feirantes voltem uma linha só, sem ser na forma tradicional. Além disso, apenas poucos itens poderiam ser vendidos. Para nós, isso não faz sentido. Queremos que a feira volte ao normal. Nós vamos respeitar todos os protocolos sanitários que pedirem, mas queremos que todo mundo possa vender?, disse José Guida, um dos líderes do movimento, em entrevista ao #Santaportal.
Durante o protesto, as barracas foram armadas, mas ao invés dos produtos, foram colocadas folhas com o abaixo-assinado, que estarão disponíveis para comerciantes e moradores assinarem. ?Queremos que a população assine o abaixo-assinado junto com a categoria. Queremos conseguir o maior número de assinaturas para sentarmos novamente com o prefeito para conversar. Do jeito que estão colocando, de um lado só, é inviável fazer a feira e vai aglomerar mesmo?, completou Guida.
O protesto será realizado em todas as feiras programas para esta terça: no Boqueirão, Marapé, na Rua Prudente de Morais, no BNH e na Zona Noroeste.
Decreto
Segundo o decreto municipal, nas ruas em que não for possível a montagem das barracas em apenas um lado da via, poderão ser definidos outros locais para melhor organização das feiras.
Para atender as localidades onde não há feiras próximas, a prefeitura permite que sejam implantadas minifeiras com até oito barracas, em praças de regiões com maior concentração de pessoas, em dias e horários de preferência da comunidade e feirantes.
De acordo com o decreto, as feiras de produtos orgânicos deverão respeitar as mesmas regras de distanciamento e protocolos sanitários das feiras livres convencionais.
A Secretaria Municipal de Finanças é a responsável por definir a organização e as demais regras, condições e protocolos aplicáveis às feiras livres e às minifeiras.
O descumprimento de qualquer uma das regras do decreto será passível de multa no valor de R$ 1.000. Em caso de reincidência, o valor será dobrado, podendo a licença vir a ser cassada.
Respota da Prefeitura de Santos
A Prefeitura esclarece que as novas medidas sanitárias nas feiras livres, com maior distanciamento das barracas, uso de álcool e redução do tamanho original, são necessárias para a segurança de todos usuários e trabalhadores, e fundamentais para conter aglomerações.
A Administração destaca que dialoga com os diversos segmentos da sociedade desde o início da pandemia e, principalmente, no presente momento, quando Santos e as demais cidades do país atravessam o pior momento da crise sanitária causada pela covid-19.
Visando diminuir os impactos causados pelas medidas restritivas necessárias e recomendadas por autoridades em Saúde para evitar o colapso na rede hospitalar, a Prefeitura encaminhou, no mês passado, um pacote de incentivos fiscais para os setores mais atingidos pelas regras da fase vermelha decretada pelo governo estadual, e pela necessidade de lockdown na Baixada Santista. As medidas de moratória de tributos municipais foram aprovadas pelo Legislativo e serão sancionadas nos próximos dias.
Na última quarta-feira (31), o Município ampliou ainda mais essas medidas criando o programa Incentiva Santos orçado em R$ 61,5 milhões entre auxílios financeiros, cestas básicas, capacitações, dispensas de taxas e perdão de dívidas. Detalhes em https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-cria-apoio-de-r-61-milhoes-ao-comercio-pequenos-negocios-e-vulneraveis.
Em conjunto com as demais cidades da região, Santos estabeleceu novas regras flexibilizando atividades econômicas após o período de lockdown. Essas medidas constam no Decreto 9.287, de 4 de abril de 2021, que permite o retorno do funcionamento das feiras livres sob protocolos sanitários necessários para conter o avanço do coronavírus. Detalhes no Diário Oficial de Santos .
Manifestações pacíficas fazem parte da democracia e devem ser respeitadas, com os pleitos ouvidos e discutidos com atenção, seriedade e responsabilidade. A Prefeitura permanece aberta para diálogo com todos. O momento prioriza a saúde e a vida. Exige colaboração de toda a sociedade em busca de alternativas para que a crise que todos enfrentamos seja superada.
