Dez pessoas são multadas em fiscalização do lockdown em Santos
Por #Santaportal em 03/04/2021 às 22:05
SANTOS – Durante a fiscalização das normas do lockdown em Santos, 10 pessoas foram multadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) neste sábado (3). No total, foram 155 abordagens, sendo que foram 145 orientações e 10 multas.
Desse total de pessoas, 64 foram orientadas sobre o jeito certo de usar a máscara contra a covid-19. Nove receberam multa de R$ 300 por se recusarem a usar o equipamento de segurança individual. Outras 81 pessoas foram orientadas por estarem circulando em horário inadequado em via pública, e uma recebeu multa no valor de R$ 300.
Comércio
Nos comércios da cidade, a fiscalização contou com trabalho da GCM com a Secretaria de Finanças (Sefin). Foram averiguadas dez denúncias, que resultaram em oito orientações, uma intimação e uma multa.
Quem descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$10 mil. O Artigo 268 do Código Penal estabelece como crime o ato de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano.
Munícipes podem denunciar irregularidades pelos telefones 153 (GCM), 162 (Ouvidoria) e 190 (PM)
