Cerca de 400 comércios são intimados por forças-tarefas no último trimestre em Santos
Por Santa Portal em 19/07/2022 às 06:20
Forças-tarefas realizadas no último trimestre em Santos resultaram em 399 comércios intimados a encerrar as atividades. Além disso, 42 estabelecimentos receberam multas e dois foram intimados a serem fechados, entre os meses de abril e junho deste ano. O resultado foi obtido após a realização de 21 forças-tarefas pela Prefeitura de Santos.
Na maior parte dos casos, houve a falta ou irregularidade na licença de funcionamento, e até na recepção e venda de produtos, que seriam de procedência duvidosa, na cidade.
O trabalho é realizado pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar.
Em 2021, neste mesmo período, foram realizadas 156 forças-tarefas, resultando em 405 intimações, 63 multas e sete fechamentos, reflexo das medidas mais restritivas da pandemia de covid-19.
Defemp
Neste segundo trimestre, o Defemp realizou mais de 5.400 fiscalizações, entre feiras, mercados e comércios em geral, e atendeu mais de 2.300 proprietários de estabelecimentos para esclarecimentos e liberações. No ano passado, foram 5.330 fiscalizações e cerca de 1.900 atendimentos.
Ainda de acordo com o Departamento, foram registradas 567 queixas na Prefeitura nos últimos três meses, sendo as principais causas: falta ou não conformidade do alvará de funcionamento, com mais de 54% das denúncias, seguido por poluição sonora (31,5%) e obstrução de calçada (4%).
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades pelo telefone 153 (GCM) e registrar reclamações, elogios ou sugestões através dos canais da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), pelo 162 ou pelo site (clique aqui).
