Praia Grande decreta situação de emergência em saúde pública contra a dengue
Por Santa Portal em 09/03/2024 às 08:00
A Prefeitura de Praia Grande anunciou, nesta sexta-feira (8), o decreto de situação de emergência em saúde pública para a dengue. A medida vale pelo período de 180 dias e visa fortalecer e ampliar os esforços do Município na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Segundo a administração, o decreto permite a adoção de todas as medidas administrativas necessárias a fim da imediata resposta por parte da Administração Municipal, visando o enfrentamento das arboviroses urbanas. Entre elas está: a contratação temporária de pessoal, se necessário; solicitação de pessoal e equipamentos de outras secretarias para desenvolver ações em conjunto; realização de visitas a todos os imóveis públicos e particulares; ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público identificado; entre outros.
O decreto foi assinado nesta sexta-feira (8) pela prefeita Raquel Chini, que também instituiu o Centro de Enfrentamento das Arboviroses Urbanas de Praia Grande (CEAU-PG). O grupo reúne diversas secretarias, instituições de saúde e órgãos públicos para a intensificação de atividades educativas junto à população. A primeira reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira no Paço Municipal.
“Nós adotamos essa medida para envolver mais atores e unir forças para seguirmos fortalecendo o combate à dengue em nosso Município. Mas a população não precisa ficar preocupada, pois Praia Grande tem uma estrutura de saúde de qualidade e equipe capacitada para atender a população e fazer as ações de prevenção necessárias”, disse a prefeita.
Segunda cidade da região a adotar medida
Devido ao aumento de casos de dengue, a Prefeitura de Bertioga também decretou estado de emergência na cidade. O Decreto Nº 4.405 foi publicado no Boletim Oficial do Município do último dia 1º com validade de 180 dias.
Na prática, o decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença, como contratar pessoal, de forma excepcional, e aquisição de materiais. Além disso, a Secretaria de Saúde fica autorizada a combater os focos de proliferação do mosquito com apoio das demais secretarias e seus equipamentos.
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particular vagos, desabitado ou abandonado, independentemente de prévia autorização dos proprietários, além de imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente de combate às endemias.
Também foram contratador 32 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 13 ACEs, que atuam nas ruas com atividades de prevenção de doenças e das arboviroses.
