Praia Grande alerta sobre golpe e diz que não cobra por regularização fundiária
Por Santa Portal em 19/03/2025 às 06:00
A Prefeitura de Praia Grande emitiu um comunicado alertando a população que não realiza nenhum tipo de cobrança de taxa ou encargos nos processos de regularização fundiária desenvolvidos no Município dentro de programas como o Dono do Lote e Cidade Legal. Ao final das etapas legais, os documentos são entregues gratuitamente para os proprietários dos terrenos.
“É importante ficar atento também a outro detalhe: a Prefeitura de Praia Grande reforça que não conta com nenhum tipo de parceria ou vínculo com qualquer entidade para a realização das ações de regularização fundiária na Cidade. Desta forma, caso alguém receba solicitação de pagamento ou mensagens citando a Prefeitura, favor desconsiderar e denunciar a situação”, destacou a Administração Municipal.
O alerta foi reforçado pelo secretário de Habitação da Cidade, Fabrício Menezes de Paula.
“A Prefeitura realiza a regularização fundiária gratuitamente para famílias de baixa renda, sem qualquer cobrança aos moradores. Recebi informações que estão divulgando serviços de regularização fundiária mencionando indevidamente meu nome e o da Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande como apoiadores. Isso não é verdade e as pessoas precisam tomar cuidado para não caírem em golpes”, disse o Fabrício.
