Trabalhadores portuários avulsos paralisam atividades no Porto de Santos
Por Santa Portal em 22/10/2024 às 15:00
Trabalhadores portuários avulsos realizam, nesta terça-feira (22), paralisação das atividades por 12 horas em todos os portos públicos do Brasil. Em Santos, a categoria também aderiu ao movimento.
Por causa de uma liminar convedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regoão (TRT-2), 50% da mão de obra avulsa foi mantida em serviço durante a manifestação.
A paralisação, liderada por três federações nacionnais – FNE, FNP e Fenccovib -, acontece em protesto ao anteprojeto de revisão da Lei dos Portos, que será apresentado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), em Brasília. Dos oito sindicatos de portuários avulsos de Santos, seis aderiram ao movimento.
A principal razão desta paralisação é que a categoria teme o fim da exclusividade na requisição dos avulsos, o que resultaria na perda de postos de trabalho. Caso o texto seja aprovado na Câmara e sancionado, a atual Lei dos Portos seria revogada.
Desta forma, as entidades sindicais pretendem pressionar a Ceportos visando manter a exclusividade na contratação da mão de obra avulsa por parte dos operadores portuários.