Projeto de concessão do megaterminal recebe contribuições durante audiência pública
Por Santa Portal em 18/03/2025 às 20:00
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o Tecon Santos 10, megaterminal com previsão de investimentos de R$ 5,6 bilhões e que ampliará a capacidade do Porto de Santos em 50%.
Realizada de forma hibrida, a audiência teve transmissão ao vivo, com quase 250 participantes simultâneos e 24 contribuições orais. O processo para arredamento do maior ativo portuário brasileiro recebe contribuições até a próxima segunda-feira (24) por meio do site da Agência.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a realização da audiência pública, com ampla participação, contribui para a construção do melhor modelo de concessão, que promove o crescimento econômico brasileiro.
“Santos está se tornando um hub port, um ponto confiável para os grandes armadores mundiais que buscam intensificar o comércio entre a América do Sul e outros continentes, especialmente com o acordo Mercosul com a União Europeia. O país sempre esteve em uma posição estratégica para o comércio internacional. Mas agora temos planejamento para resolver entraves e adotar políticas que miram o futuro, que capacitam o Brasil para o crescimento esperado para os próximos anos”.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, representou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) no evento, realizado na sede da Antaq, em Brasília.
“Esse é um momento de extrema importância, porque trata-se de um projeto com grande impacto na logística nacional. Vamos promover esse amplo debate com toda a comunidade portuária, a sociedade de forma ampla e transparente para que todos possam apresentar suas contribuições e, no decorrer de todo esse processo democrático, promover o aprimoramento do modelo”, detalhou.
Entre os pontos mais abordados, estavam a preocupação de garantir melhorias na malha viária ao redor do porto, devido ao aumento do volume de veículos em circulação com a ampliação da capacidade portuária. O secretário Alex Ávila explicou que essa também era uma preocupação do MPor. Estão previstos investimentos em ampliação de via, criação de acesso e de viaduto em região próxima de forma concomitante com as obras do Porto.
O projeto prevê, ainda, a elaboração de um inventário de emissões e da pegada de carbono, ações voltadas para a eficiência energética e a gestão sustentável de recursos.
O Porto de Santos já é o maior complexo portuário da América Latina e o principal porto brasileiro em valores de carga movimentadas. Responde por, pelo menos, 29% do comércio exterior brasileiro. Com a criação do megaterminal, a previsão é de incremento da capacidade para receber grandes volumes de carga que serão despachadas em seguida para portos menores espalhados pelo continente.
