Primeira audiência pública discute propostas para projeto do túnel imerso Santos-Guarujá
Por Santa Portal em 17/04/2024 às 16:00
A primeira audiência pública para discutir o projeto do túnel imerso Santos–Guarujá aconteceu nesta quarta-feira (17), na Associação Comercial de Santos. O público presente pôde obter informações detalhadas e contribuir com proposta para o aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada dos serviços públicos de construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração da futura ligação entre as duas cidades da Baixada Santista.
“O túnel é um sonho antigo, mas esse sonho tem que sair do papel. E esse é o momento. É uma obra que une cidades, une pessoas e que reforça o pacto federativo, na união do Governo Federal, Estadual e os municípios, principalmente, Santos e Guarujá”, destacou o prefeito Rogério Santos na abertura do evento.
O chefe do Executivo santista lembrou ainda que será uma obra inédita no país, pela metodologia e tecnologia inovadora. “As audiências públicas seguem para o aprimoramento do projeto e Santos já fez as suas indicações ao Governo do Estado, à Comissão Organizadora, colocando as nossas preocupações em relação a possíveis desapropriações, que não tenham viadutos na área urbana e com a mudança do trânsito”, disse.
“A participação popular, nesse momento, vai ajudar a direcionar projetos, escutar as demandas das pessoas, dos impactos que elas vão sofrer. Essa audiência pública tem a finalidade justamente de escutar a nossa sociedade. Então é um momento oportuno para que o cidadão coloque as suas questões para que todos os agentes envolvidos, como a Autoridade Portuária, a Prefeitura de Santos, os governos Estadual e Federal, possam dar atenção a essas demandas do cidadão”, afirmou o secretário municipal de Assuntos Portuários e Emprego, Francisco Elias Júnior.
Para o diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli, que presidiu a mesa, as audiências são imprescindíveis. “É um momento especial em que os projetos são trazidos para comunidades. Não temos um projeto definitivo, mas uma referência, onde as contribuições de todos serão levadas para o projeto final”, explicou. A estimativa da Artesp é de que, após os períodos de audiências públicas e análises das sugestões, o edital do túnel seja lançado no próximo ano.
Outros dois encontros acontecem nesta semana na região para ouvir a população e interessados no projeto: na quinta-feira (18), às 9h, o Teatro Municipal Procópio Ferreira, na Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba, em Guarujá; na sexta-feira (19), no mesmo horário, no auditório da Autoridade Portuária de Santos (APS), na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, no Macuco.
Além das audiências públicas, as contribuições ao projeto também podem ser encaminhadas por meio do formulário https://forms.gle/jCBVuoPjyDKWLbBF7 até o dia 3 de maio.
Além de Persoli, participaram da mesa diretora da audiência a representante do Ministério de Portos e Aeroportos, Gabriela Costa, a diretora de Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Amanda Seabra, o supervisor de Projetos da APS, Reginaldo Ortega, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Vasconcelos, a diretora Econômico-Financeira da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel Carneiro, e o presidente da APS, Anderson Pomini.
O projeto
Esperada pelos moradores da região há quase um século e orçada em R$ 6 bilhões, a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será feita via Parceria Público-Privada (PPP). O túnel será financiado pela União e pelo Estado, e está inserido no pacote de obras que o Porto receberá nos próximos quatros anos, somando R$ 12,6 bilhões de investimentos, entre recursos públicos e de parcerias público-privadas (PPPs).
