Porto de Santos completa 130 de história a um passo da desestatização

O Porto de Santos completa 130 anos de sua fundação nesta quarta-feira (2). A um passo da desestatização, o maior porto da América Latina está prestes a ter resolvidos seus gargalos que perduram por anos, com o processo de privatização, segundo as autoridades que diariamente lidam com questões do cais santista.

A expectativa de investidores, trabalhadores, estivadores, e todos aqueles que viram o Porto de Santos crescer, é grande. Neste ano, mudanças históricas estão previstas para o cais santista, que não para de crescer tanto em volume de carga movimentada, quanto em relevância no cenário mundial de importação e exportação.

Consulta Pública

Foi aberta, no dia 20 de janeiro, a Consulta Pública para a desestatização do Porto de Santos. O documento foi publicado e divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, assinou o documento que autoriza a realização da consulta e audiência públicas.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, este é o caminho para o avanço e para a vinda de novos investimentos para o Porto de Santos.

“Estamos cumprindo com o compromisso com a sociedade de trazer o modelo que modernizará o Porto de Santos, reduzindo burocracia de gestão, atraindo um volume muito grande de investimentos privados, e agora com a abertura da consulta pública, traz a oportunidade que toda a comunidade portuária possa contribuir com a construção desse modelo”, disse ao Santa Portal.

Nas redes sociais, Piloni comemorou o novo passo em direção à privatização do maior porto da América Latina.

“Está oficialmente aberta a Consulta Pública da desestatização do Porto de Santos! Com a mesma disposição para a discussão e aprimoramento do modelo, que foi nossa máxima no processo da Codesa, esperamos a intensa participação da comunidade portuária para a construção de um Porto de Santos com gestão mais moderna, desburocratizada e capaz de realizar investimentos vultosos (R$ 16 Bilhões ao longo do contrato!) para prepará-lo para o futuro. Mais um trabalho em equipe: Bndes, Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Programa de Parcerias de Investimentos – PPI,  Advocacia-Geral da União (AGU), e Ministério da Infraestrutura.”

História

De acordo com a Santos Port Authority (SPA), o Porto de Santos iniciou suas atividades no início do século 16, operando com estruturas rudimentares até o final do século 19, quando houve a concessão do Porto a investidores privados. A Companhia Docas de Santos (CDS), fundada em 1890 e detentora da concessão, construiu e inaugurou em 1892 os primeiros 260 metros de cais, criando assim o primeiro Porto Organizado do Brasil. De lá para cá, o Porto de Santos conquistou um lugar de destaque na economia do país e tornou-se o maior porto do Hemisfério Sul.

As questões geográficas também foram relevantes na história do Porto para que ele se tornasse tão relevante para a economia da região e do País. Com a chegada da armada de Martim Afonso de Souza a São Vicente, observou-se que a costa não seria o melhor local para o desenvolvimento do comércio marítimo. Brás Cubas, percebeu que, se o Porto fosse transferido para o interior do estuário, haveria maior proteção aos navios contra intempéries e ataques de piratas. Assim, o primeiro trecho do maior Porto do país se consolidou em um local conhecido como Valongo, região na qual ficavam dispostos os antigos atracadouros, constituídos por pontes de madeira conhecidas como trapiches.

Em 1888, buscando desenvolver as estruturas portuárias, o governo brasileiro realizou uma concorrência para exploração do Porto por 90 anos, que veio a ser ganha por José Pinto de Oliveira, Cândido Gaffrée, Eduardo Palacin Guinle, João Gomes Ribeiro de Aguilar, Alfredo Camilo Valdetaro, Benedito Antônio da Silva e Barros e Braga & Cia.

Assim, em 1889, foi criada a Empresa das Obras de Melhoramentos do Porto de Santos e, em 7 de novembro de 1890, assinado o Termo de Concessão, com a criação da Companhia Docas de Santos (CDS). Em 1892 foram concluídas as obras dos primeiros 260 metros de cais, com a inauguração, em 2 de fevereiro, do primeiro trecho de Porto Organizado do País, com a atracação do navio inglês Nasmith.

Em 25 de fevereiro de 1993 é promulgada a Lei 8.630/93 (então Lei dos Portos), que transfere as operações portuárias para o setor privado e seus trabalhadores de capatazia para o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). A Codesp passa a exercer, então, o papel de Autoridade Portuária de Santos, uma das razões pelas quais, mais tarde, alteraria seu nome para Santos Port Authority (SPA).

Nas últimas décadas, o Porto registrou grandes ampliações, modernizou suas instalações e incorporou novas tecnologias, operando com terminais especializados para contêineres, carga geral, granéis sólidos e líquidos. Consolidou-se, assim, como o maior complexo portuário do País, quebrando recordes consecutivos de movimentação de carga e figurando recorrentemente entre os maiores portos do mundo, de acordo com a SPA.