Ministros visitam Porto de Santos e destacam obras do túnel Santos-Guarujá e leilão do Tecon 10

Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Márcio França (Empreendedorismo), juntamente com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo do leilão do túnel Santos-Guarujá, participaram, nesta quinta-feira (21), de uma visita técnica ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

O principal foco foi o avanço do projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá, com leilão marcado para o dia 5 de setembro. A comitiva esteve na Capitania dos Portos, local onde será instalada a futura ligação seca entre as duas cidades. A estimativa é que o canteiro de obras seja instalado em novembro.

“Existe uma expectativa de que haja uma competição bastante acirrada no leilão. Porque, na verdade, não existem grandes obras estruturantes assim em curso no Brasil. Portanto, aquelas empresas que têm especialização em construção de túneis, estão aguardando ansiosamente por esse leilão”, afirmou Dantas.

Márcio França, por sua vez, enfatizou a Parceria Público-Privada (PPP), com apoio de empresas e dos governos. “É preciso que o Estado coloque mais dinheiro. Além disso, estamos dispostos também, se precisar, emprestar os outros R$ 3 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, disse.

Durante o evento, os ministros também acompanharam o início das obras de derrocagem do canal de navegação, que permitirá aprofundamento para 16 metros, atendendo a demandas logísticas e operacionais do porto. É um investimento de cerca de R$ 17 milhões, que permitirá ao Porto receber navios maiores e ampliar o período de entrada de navios, sem depender da maré alta.

Outro tema abordado foi o arrendamento do terminal Tecon 10, considerado o maior projeto portuário do hemisfério sul. “A nossa expectativa é que na primeira quinzena de dezembro façamos esse grande leilão, que vai ser fundamental para ampliar a competitividade do Porto de Santos, sobretudo em operação de contêineres”, projetou Costa Filho.

Contudo, a Antaq limitou a participação de empresas já atuantes no Porto de Santos, o que gerou polêmica. Por não ser relator do processo, Dantas revelou que não examinou a manifestação com profundidade. No entanto, confiou na análise do TCU, com relatoria do ministro Antônio Anastasia.

Lançamentos e entregas

Ao lado do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, as autoridades testemunharam a assinatura da parceria entre a APS e empresas do Porto para construção de dois novos berços públicos de granéis líquidos na Alemoa. O investimento é estimado em cerca de R$ 400 milhões, para ampliação esperada da capacidade em três milhões de toneladas por ano.

Além disso, os ministros participaram do lançamento de obras de cais de um terminal privado – que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal – e da entrega de uma viatura da Guarda Portuária.

À tarde, a comitiva seguiu para o Conjunto Parque da Montanha, em Guarujá, onde 73 famílias que viviam em palafitas na margem esquerda do porto receberam as chaves de moradias com infraestrutura completa.

De acordo com o presidente da (APS), Anderson Pomini, o projeto habitacional prevê atender 700 famílias removidas pela construção do túnel. “É um dia que ficará para a história. Servir, participar de gestão pública gera gratificações como essa, impactando na vida de 80 mil pessoas que cruzam diariamente esse canal e de famílias que deixarão as palafitas. Além de impactar na logística, no bom funcionamento e na eficiência do Porto”, enfatizou.