III Congresso de Direito Marítimo e Portuário ainda tem vagas online

As vagas para a participação presencial do III Congresso de Direito Marítimo e Portuário esgotaram, mas os interessados ainda podem se inscrever para participar de forma online do evento. 

O Congresso irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o futuro do Porto de Santos. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.

Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.

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O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.

As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.

Confira a programação completa abaixo

** Programação sujeita a alterações **

1º dia (4/11)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia

Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado

Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal

Debatedores

Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave

Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping

Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos

11h – Intervalo

11h15 – 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do CARF

Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues – Advogada

Moderador: Cristina Wadner – Advogada

Debatedores

Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos

Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do SINDAMAR

Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da Fenamar

Solon Sehn – Advogado

12h30 – Almoço livre

14h – 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário

Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado

Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário

Debatedores

Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A

Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados

Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado

15h30 – coffee break

16h – 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos

Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores

Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura

Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)

Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

18h – Encerramento do 1º dia de programação

18h30 – Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.

2º dia (5/11)

9h – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do OGMO na contratação de trabalhador avulso.

Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)

10h – 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias

Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi – Advogado

Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do OGMO-Santos

Debatedores

Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público do Trabalho

Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

11h – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário

Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.

Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado

Debatedores

Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos

Leandro Bissoli – Advogado

Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A

12h30 – Almoço livre

14h – 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore

Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques – Advogado

Moderador: Maria Cristina Gontijo – Advogada

Debatedores:

Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7

Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

15h30 – coffee break

16h00 – 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil

Presidente de Mesa: Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Daniella Castro Revoredo – Advogada

Debatedores

Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy

Representante SEC-IMO

Representante Itamaraty

18h – Encerramento do evento