Estivadores doam sangue em hospital e pedem reconhecimento junto ao Ogmo e a Sopesp
Por Santa Portal em 17/11/2021 às 10:23
Estivadores se reuniram na porta do Hospital Guilherme Álvaro nesta quarta-feira (17), pedindo reconhecimento de suas atividades junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
Aliás, o grupo se reuniu para doar sangue e aproveitou para se manifestar com faixas para lembrar que o órgão não abre inscrições desde 2010, deixando os matriculados do Sindicato dos Estivadores sem trabalho.
De acordo com um dos presentes, identificado como Daniel, disse que o objetivo é conseguir reconhecimento para trabalhar do 1 ao 40. Além disso, pede para que o Projeto de Lei 3771/202, que altera a lei 12815, quebrando a exclusividade de cadastros e registros do OGMO, contratando mão de obra de fora.
Especialistas defendem que o OGMO é imprescindível na gestão da mão de obra avulsa
Para a procuradora do Trabalho da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), do Ministério Público do Trabalho, Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, o órgão foi criado para favorecer a profissionalização do trabalhador portuário e igualdade de acesso.
Ela concorda com a decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que o recrutamento de trabalhadores portuários deve ser feito apenas por meio do OGMO, e não pelos sindicatos. “O sindicato seria desvirtuado de sua missão constitucional”, defendeu.
Bauler acredita que a atividade portuária tem uma função pública. Por isso, exige respeito ao direito sociais e visão dos interesses públicos e comunidade no redor do porto. “Precisamos de movimentação fluindo, mas também levar em consideração a universalidade. Eu vejo poucas vezes as questões de os direitos sociais serem abordados, precisamos falar de saúde, segurança, previdência e etc”, disse.
Entenda o que outros especialistas têm a dizer sobre o assunto.
