Desestatização do Porto de Santos impediria perda de profundidade no canal, diz especialista
Por Marcela Ferreira em 05/02/2022 às 07:30
Após a Santos Port Authority precisar recorrer à justiça contra a empresa DTA Engenharia pela falta de cumprimento do contrato para a realização da dragagem no canal do Porto de Santos, que resultou na perda de profundidade de berço de atracação, o especialista Casemiro Tércio afirma que este problema não aconteceria caso a desestatização já tivesse ocorrido.
Tércio é diretor de assuntos portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação. Ele afirma que, a respeito da interrupção do serviço, e mais do que isso, a gestão de um contrato público de dragagem, e os litígios que acontecem entre uma empresa pública e contratado, esses problemas seria solucionados pela privatização do Porto.
“Já não é a primeira vez que isso acontece no Porto e Santos, assim como em outros portos. O que dá para concluir é que, mais uma vez, é de suma importância que o processo de desestatização ocorra de forma rápida, porque no ambiente de autoridade portuária privada, e em um regime de contrato privado entre a autoridade portuária e uma empresa de dragagem, esse evento entre DTA e SPA não aconteceria”, diz.
“O direito público e os contratos públicos dão margem para discutir isso na Justiça e delongar o problema sem solução para o usuário. Então, isso se dá pelo fato de que nenhuma empresa pública ou entidade pública pode ter dois contratos com o mesmo escopo com empresas distintas vigendo, e é por esse motivo que tem esse problema entre a DTA e a SPA, impedindo que a Van Oord, que é a vencedora da licitação, assuma a dragagem de fato e entregue o resultado. Isso posto, eu acho que a grande lição de casa que a gente leva desse evento é: privatização já”, considera.
O diretor de assuntos portuários também conta que a falta da dragagem pode impactar economicamente o setor. “A cada centímetro perdido de calado, você deixa de carregar, e essa perda de carga não diminui o custo do transporte”, conta.
Tércio acredita que o mesmo problema ainda possa ocorrer em outros pontos do canal do Porto de Santos. “A gente pode dizer que a taxa de assoreamento em diferentes berços acontece em função do desenho do canal e da proximidade do berço em foz de rio ou em áreas em que a velocidade da água se torna mais lenta, e aí se tem uma sedimentação maior”, diz.
“Pode acontecer se o trabalho não for retomado de imediato, você pode ter mais eventos de diminuição de profundidade e, obviamente, de diminuição do calado operacional, conforme o número de berços atingidos”, finaliza.
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