CPI das Cavas Subaquáticas aprova relatório e indica medidas para maior segurança de obra
Por Santa Portal em 16/03/2022 às 17:28
O relatório final sobre as investigações da obra das cavas subaquáticas no estuário entre Santos e Cubatão, na área portuária, foi aprovado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (15).
A CPI foi instaurada a partir de um requerimento feito pelo deputado Luiz Fernando (PT) para investigar supostas irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática. Após investigações, o relatório concluiu que o licenciamento e a instalação foram regulares, no entanto, recomendou medidas mais efetivas para o monitoramento dela.
Ele foi elaborado pelo relator, deputado Cezar (PSDB), em conjunto com o deputado Delegado Olim (PP), e recebeu cinco votos favoráveis. Houve uma abstenção do deputado Ricardo Madalena (PL), que justificou que tinha a intenção de realizar um relatório em separado, mas que não teve tempo e, por fim, a ausência do deputado Alex de Madureira (PSD), que não compareceu.
Para o relator, deputado Cezar, as recomendações indicadas no relatório são necessárias. “O governo tem que fiscalizar a área melhor, colocar boias de sinalização e notar nos peixes se há contaminação. Vimos que o melhor resultado seria esse, chegamos à conclusão que a cava está ali há dois anos e há uma situação muito boa para o meio ambiente. Não adianta ter o achismo de que amanhã possa acontecer algo [uma tragédia ambiental]”, disse.
Com a aprovação, cópias do relatório devem ser enviadas à Mesa Diretora da Alesp e também às Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de Meio Ambiente, ao Executivo do Estado, bem como a Cetesb, a VLI Logística e a Usiminas, para a ciência dos assuntos tratados e adesão das medidas propostas
Segunda visão
Na ocasião, o deputado Maurici (PT) apresentou um relatório separado com uma segunda visão sobre o rumo das investigações e as sugestões que ele concluiu serem cabíveis. De acordo com a Alesp, o parlamentar fez vários apontamentos que, para ele, deveriam ter sido levados em conta nas investigações, como por exemplo o impacto da obra, que ele afirmou que “gera imenso passivo ambiental e vai perdurar por gerações, existindo significativo risco de dano à cava por abalroamento de navios ou fenômenos naturais”.
No mesmo sentido, ele criticou a condução do processo de licenciamento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que ele julga que foi contaminado por irregularidades e ainda, condenou a ausência da participação popular.
O deputado recomendou ainda a apuração individualizada e corporativa das responsabilidades dos âmbitos administrativos cível e criminal, e a realização de estudos com o objetivo de apontar soluções para o descomissionamento da cava subaquática, ou seja, o desativamento dela.
Além disso, ele recomendou também a retirada, tratamento e disposição adequada dos sedimentos contaminados, a reintegração do espaço ao meio ambiente e a descontaminação do canal de Piaçaguera com atenção especial aos manguezais.
O Santa Portal pediu um posicionamento da VLI, mas até a ultima atualização dessa reportagem, não obteve resposta.
