Consulta pública para desestatização do Porto de Santos será aberta em outubro, diz ministro
Por Marcela Ferreira em 23/08/2021 às 21:10
Em palestra no Santos Export 2021, que acontece nesta segunda-feira (23) e continua na terça (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, abordou a desestatização do Porto de Santos, e contou que a Consulta Pública para empresas interessadas será aberta no dia 5 de outubro.
Na mesma data, também serão abertas consultas para os portos de São Sebastião e Itajaí. Segundo o ministro, a desestatização vem para solucionar problemas históricos do porto, e é vista com bons olhos pelo setor.
“Não teremos leilões fracassados, pelo contrário, teremos disputa e competição. É uma surpresa grata ver o interesse de grandes empresas na Codesa, por exemplo. Significa que publicaremos o edital neste ano e no ano que vem iremos fazer a desestatização da primeira área do maior porto no Brasil”, disse em palestra.
Para o ministro, a desestatização é inevitável para gerar mais ganhos para o Porto de Santos. “Eu acho que é impossível a gente ter uma carga grande de investimento e manter a competitividade desses portos num cenário diferente. O orçamento público não suporta mais, é necessário, a gente não pode ficar também vulnerável às pontuações de gestão, nem sempre a gente vai poder contar, como nós contamos agora, com uma gestão profissional de mercado que conseguiu reduzir custos, aumentar receitas”, disse.
“No mês de outubro devemos soltar as consultas públicas para Santos, São Sebastião, e Itajaí. Não podemos dar um passo para trás. É natural um temor, mas parem para pensar no que estamos colocando na mesa. Em Santos, a gente está falando em gestão de canal, dragagem, são problemas que vão ficar no passado. Estamos falando em travessia seca entre Santos e Guarujá, estamos falando em segurança jurídica de contratos de arrendamento, não há o que temer”, completou.
Segundo o ministro, o governo já é aquele que mais fez arrendamentos portuários no ano, aquele que mais assinou contratos de adesão para terminais privados – foram 99 -, aquele que mais contratou investimentos. “A gente já contratou 14 bilhões, vamos chegar no final do ano superando os 16 bilhões de reais para o setor portuário, e nós temos no mês de novembro, no dia 9 uma rodada com sete arrendamentos portuários. Na sequência, no dia 19 a gente deve fazer mais dois grandes arrendamentos, os maiores da história, que vão ser do STS08 em Santos, são os terminais de leitos da Alemoa”, contou.
“Em outubro, a gente solta a consulta pública para a desestatização de Santos, de Itajaí e de São Sebastião e a depender da posição do TCU no final deste ano e no início do ano que vem, até o final do primeiro trimestre do ano que vem a gente deve fazer a desestatização da CODESA, que vai ser a primeira do setor” revelou.
Desestatização deve solucionar problemas históricos
Com a privatização, a expectativa do ministro é que o Porto de Santos se torne referência não só na América Latina, como em todo o Hemisfério Sul. Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização vai garantir, em Santos, 16 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos.
“A gente está falando em resolver problemas históricos como problema de acesso como dragagem de aprofundamento e o porto então passa a ser extremamente competitivo e tem tudo para se tornar o maior porto e não só da América Latina, mas também do Hemisfério do Sul. Aquela imagem do passado do porto ineficiente, do gargalo, do nó, está ficando cada vez mais para trás, graças à equipe de profissionais que estão à frente da desestatização”, ponderou.
No futuro, é esperada maior flexibilidade para desmembramentos de áreas do Porto, para que novos investimentos possam chegar. “A julgar pelo que nós já fizemos no modelo do Espírito Santo, que já está em análise no TCU, toda carga de investimento está sendo realizada com uma redução média de tarifa, que no caso do Espírito Santo chegou em 30%. Então o mesmo modelo, o mesmo ganho deve ser visto em Santos”, exemplificou.
Sobre a relação de novos operadores com o Governo, o ministro disse que a regulação vai funcionar para que essa relação seja harmônica. “Deve haver respeito aos contratos. É claro que muita gente pensa no que que vai acontecer com os atuais arrendatários, quer dizer, esses contratos de arrendamento serão sub-rogados, respeitados”.
Santos Export
O Santos Export é um evento que já faz parte do calendário do Ministério da Infraestrutura, segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “É um evento fundamental, um evento que faz parte do calendário de Infraestrutura, já consagrado, e é um evento onde a gente tem a oportunidade de prestar contas, de falar o que vem acontecendo e também fazer um prognóstico, projetar aquilo que vai acontecer agora no segundo semestre e também ao longo do ano que vem”.
