Autoridade Portuária de Santos divulga investimentos em infraestrutura no evento da ABDM

O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, nos dias 8 e 9 de agosto deste ano, evento promovido pela Universidade Santa Cecília (Unisanta) em parceria com a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), nas dependências do Sheraton Hotel, em Santos.

“Foi uma oportunidade de dialogar com a comunidade portuária e mostrar que o Governo Federal está investindo R$ 12 bilhões em recursos públicos em obras de infraestrutura no maior Porto do Hemisfério Sul, justamente para atender à crescente movimentação de todos os tipos de carga, de uma forma equânime e responsável, uma vez que o Porto de Santos é multipropósito e responsável pela segurança alimentar do Planeta”, ressaltou.

Pomini parabenizou o vice-presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, pela representatividade dos presentes ao evento, com a participação de membros TST, STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq, principais entidades do setor, advogados especializados e executivos.

A programação foi composta de diversos painéis, com destaque para os que abordaram os temas Atuação da Ceportos e a revisão da legislação portuária brasileira; Cobrança de IPTU em concessões no setor de infraestrutura; Desburocratização e alavancagem de investimentos privados no setor portuário brasileiro; Uniformização de entendimentos entre Procuradorias Federais sobre temas portuários; Eventos Climáticos na navegação e nos portos; Direito Internacional: a posição do Brasil em relação às principais convenções internacionais nos setores marítimo e portuário, entre outros.

Anderson Pomini participou do painel sobre Infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário aos portos brasileiros, moderado pela jornalista Natalie Nanini, diretora de Jornalismo da Santa Cecília TV, com as atuações de Claudio Loureiro, diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave); Rui Klein, diretor de Concessões do Grupo Ecorodovias; Ricardo Molitzaz, diretor do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp); Marcelo Neri, da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar); Flavio da Rocha Costa, diretor de Logística na Eldorado Brasil Celulose; Caio Morel, diretor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Murillo Barbosa, diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Alex Ávila – Secretário Nacional dos Portos (SNP).

O evento teve o patrocínio da Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. Além da Autoridade Portuária de Santos, foram também patrocinadores Brasil Terminal Portuário (BTP), CentroNave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem São Paulo, Ecoporto Ecorodovias, Fenamar, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Marimex Inteligência Portuário em Logística Integrada, e DP World.

Na categoria apoio institucional, o evento contou com a participação da Federação Nacional das Operários Portuárias (Fenop), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). Apoio: Sammarco Advogados, Lopes Pinto Advogados Associados, Proinde, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA), Escritório Jurídico Carbone (EJC), Reis Braun Regueira Advogados, Revoredo Advocacia, Cristina Wadner Advogados Associados, Kincaid Mendes Vianna Advogados, Mattos Filho e Salomão Advogados.