Audiência pública de quase seis horas discute desestatização do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta quinta-feira (10), na Associação Comercial de Santos (ACS), a audiência pública para tratar sobre a desestatização da gestão do Porto de Santos. A audiência durou quase seis horas. Autoridades portuárias, políticos e representantes do Governo federal participaram da discussão do projeto, que foi realizada em formato híbrido.

A sessão teve como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto.

Foi firmado pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o compromisso de realizar uma nova audiência pública atendendo a pedidos encaminhados por diversas autoridades requerendo uma nova audiência para que os temas continuem sendo debatidos. A nova audiência deve ser realizada antes do prazo final das contribuições públicas, que se encerra no dia 16 de março.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, foi o responsável pela apresentação do detalhamento do processo de desestatização da Autoridade Portuária de Santos.

A ideia do Governo Federal é que a desestatização seja concretizada ainda neste ano. “Estamos quebrando paradigmas, é muito importante esse convencimento de trazer um novo modelo de gestão para os portos organizados, enfrentando os maiores desafios do setor. A redução de burocracias é uma discussão resultante desse trabalho. Temos o compromisso de realizar o leilão para Santos, vamos cumprir esse cronograma à risca”, disse Piloni.

“Foram anos de esforço, estudos e discussões. É um momento importante, histórico. Em janeiro tivemos a abertura do edital de licitação da Codesa, primeira licitação para desestatização de um porto público, em Vitória. No dia de hoje temos a audiência para discutir o Porto mais importante do país. O Porto de Santos, com toda a sua importância, esperamos que a movimentação aumente com a força de investimentos que poderão ser realizados cirurgicamente. A partir das audiências públicas, as equipes de técnicos vão recolher informações e fazer com que o modelo rode ainda melhor”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

A consulta pública para tratar sobre o assunto foi aberta no dia 31 de janeiro e segue até o dia 16 de março. Nela, as minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis para leitura.

De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do porto totalizam R$ 16 bilhões, os quais deverão ser realizados ao longo da vigência contratual, que será de 35 anos e prorrogável por até cinco anos.

O valor de outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão, além de contribuição variável ao Poder Concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 6,422 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.

Situação dos trabalhadores portuários e relação Porto-Cidade

Piloni respondeu um questionamento feito pela deputada federal Rosana Valle sobre as consequências da desestatização para os trabalhadores portuários. Antes da audiência, a categoria realizou um protesto na frente da Associação Comercial.

“Estimamos a ordem de 60 mil novos empregos. Três mil empregos devem ser criados diretamente nas operações portuárias. O Porto crescer será uma fonte de geração de empregos. O modelo de desestatização não altera as regras da contratação de trabalhadores do OGMO. Sempre temos falado que não é uma pauta de destruição de empregos, estamos também tutelando esse interesse da preservação de potenciais impactos no mercado de trabalho”, comentou o secretário.

Já ao ser indagado sobre a relação Porto-Cidade, Piloni destacou dois pontos importantes que constam dentro do projeto de desestatização. “A ligação seca, com a construção do túnel entre Santos e Guarujá um ponto importante dentro desse projeto, Além disso, estamos garantindo recursos para a revitalização da área do Valongo. Isso é algo que integra o projeto, pois sabemos da importância de modernizar o Centro de Santos”, explicou.

Anteriormente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já havia sinalizado que Santos deve passar por uma transformação com a desestatização do Porto. “Imagina o que vai acontecer com o turismo de Santos, como vai ficar essa orla com a recuperação dos armazéns, com o link com o Centro Histórico da Cidade. Santos vai sofrer uma série de transformações. Não tenho dúvidas de que Santos vai virar um modelo para o mundo”, concluiu.