Antaq prorroga consulta pública para arrendamento da área STS 53
Por Lucas Krempel em 06/10/2021 às 12:36
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até o dia 16 de novembro próximo o prazo para consulta pública visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.
A área se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico. O formulário para participação no processo está no site da Antaq.
Mais arrendamento no Porto de Santos
Com cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP), foi aprovado em julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como o maior leilão portuário dos últimos 20 anos. “Será um leilão extremamente badalado, extremamente competitivo e que vai chamar a atenção do mercado”, disse Tarcísio. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
