Santos aumenta gratificação de PMs da Atividade Delegada
Por Santa Portal em 14/10/2024 às 10:00
O prefeito Rogério Santos (Republicanos) sancionou, na última segunda-feira (7), uma lei que aumenta a gratificação por desempenho dos policiais militares que atuam na Atividade Delegada. Implantado na cidade em 2014, o programa é uma parceria entre a Prefeitura de Santos e a Polícia Militar, permitindo que PMs atuem na cidade durante suas folgas.
Conforme a Lei 4.553/2024, proveniente de um projeto de lei proposto pelo próprio chefe do Executivo, o pagamento aos PMs foi ampliado para 150% da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), avaliada em R$ 35,36, em todos os níveis da corporação. Anteriormente, a gratificação estava em 115% da Ufesp para subtenentes, 1º, 2º e 3º sargentos, cabos e soldados, e 125% para coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães e 1º e 2º tenentes. Assim como em outros municípios, os custos são pagos pela prefeitura.
O objetivo é aumentar o efetivo policial, principalmente em períodos de maior fluxo de pessoas, como na temporada de verão. A legislação prevê uma ampliação dos atuais 320 para 1.500 policiais, o que representa um crescimento de 368% do efetivo na Operação Delegada. O próximo convênio com o Estado deverá ser assinado até novembro.
Em nota enviada ao Santa Portal, a administração municipal explicou que “a Atividade Delegada contribuiu para o avanço da segurança em Santos, que, entre as cidades litorâneas com mais de 100 mil habitantes, é a mais segura da Baixada Santista e ocupa o quarto lugar no ranking geral de segurança no País“.
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