PM Ambiental apreende mais de 3 toneladas de pescados em Guarujá; multas superam R$ 500 mil
Por Santa Portal em 11/07/2023 às 16:00
Uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb, em patrulhamento ostensivo e preventivo náutico, realizado na tarde desta segunda-feira (10) durante a Operação Impacto, visualizou uma embarcação pesqueira, prestes a realizara descarga de pescado no Rio do Meio, em Guarujá, onde após abordagem e fiscalização foram apreendidas mais de três toneladas de pescados diversos no portão. As autoridades também encontraram irregularidades documentais tanto da embarcação, quanto dos tripulantes.
Segundo informações da PM Ambiental, a embarcação pesqueira do estado de Santa Catarina não possuía a devida licença de pesca, contrariando a legislação pesqueira vigente e resultando auto de infração ambiental ao mestre da embarcação, bem como ao proprietário. Um dos cinco tripulantes a bordo também não possuía a devida carteira de pescador profissional, o qual também foi autuado diretamente pela infração e o mestre novamente autuado indiretamente, pois tem a obrigação legal de verificar tais pendências documentais de todos os tripulantes e embarcação entes de iniciar a atividade pesqueira.
Ao todo foram contabilizados 3.253,12 quilos de pescados diversos no porão da embarcação, já embalados para descarga, sendo 2,1 toneladas de camarão rosa, 830 Kg de peixes diversos, maioria das espécies Trilha e Corvina, bem como filé de peixes diversos; 255 Kg de lula; 62 Kg de polvo, além de exemplares de Lagosta Sapateira e Lagostin.
Foto: Divulgação/PM Ambiental
Após as medidas administrativas terem sido tomadas foi iniciada então a descarga, pesagem e destinação do pescado, sendo doado em partes iguais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá (Sedeas) e para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Unidos em Cristo, da mesma cidade,.
O flagrante resultou em quatro autos de infrações ambientais, por “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”, no valor de R$ 132.124,80 cada, totalizando R$ 528.499,20 em multas. A embarcação e petrechos de pesca também foram apreendidos.
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